O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1867/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1866/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento na avenida Stephan Houat. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1865/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento no bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1863/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento próximo a Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1864/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à FAPEAP, a criação de um portal de divulgação das pesquisas fomentadas pela instituição. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1860/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, a criação de um portal de divulgação das pesquisas fomentadas pela instituição. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1861/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEGOV, a criação de um portal de divulgação das pesquisas fomentadas pela instituição. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1862/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPESC informações sobre a construção de novos distritos industriais pesqueiros nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1857/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDC, informações sobre a construção de novos distritos industriais pesqueiros nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1859/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre a ampliação do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1858/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre a ampliação do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3860/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, a implantação de placas de trânsito, faixas de pedestres e sinalização horizontal nas vias urbanas dentro do Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Indicação nº 3859/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de lombadas nas principais vias urbanas dentro do Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1820/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento do turismo amapaense. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1829/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à FAPEAP, o fortalecimento das políticas de fomento a pesquisas com temas sobre o desenvolvimento econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1821/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento do setor primário amapaense. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1827/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECRICOMEX dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento das relações comerciais do Amapá com outros países e empresas estrangeiras. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1822/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, dados e informações os recursos financeiros que a 53ª Expofeira do Estado do Amapá movimentou na economia local. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1828/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEGOV, dados e informações os recursos financeiros que a 53ª Expofeira do Estado do Amapá movimentou na economia local. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1825/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, dados e informações sobre as ocorrências policiais durante os dias de realização da 53ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1826/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMIN, dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento do setor mineral amapaense. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1823/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, dados sobre a participação de empresas amapaenses na 53ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1824/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento dos ambientes de inovação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3823/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua no entorno do Mercado do Peixe. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3822/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Benedito Rodrigues Ferreira. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3821/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza urbana no canteiro da avenida Manoel Torrinha. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3820/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Antônio Pelaes Trajano de Souza. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3819/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3818/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Ernestino Borges e Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3817/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3816/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina ao longo da rua Constantinoplas. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3834/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta em excesso nos postes da rua Antônio Pelaes Trajano de Souza. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3835/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso nos postes da rua Antônio Pelaes Trajano de Souza. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3833/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso ao longo da rua José Tavares de Almeira. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3832/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso ao longo da rua José Tavares de Almeira. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3831/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso na avenida José do Espírito Santo. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3830/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso na avenida José do Espírito Santo. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3827/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso nos postes do final da avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3828/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso nos postes do final da avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3829/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3825/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida Ernestino Borges. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3826/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso na esquina da avenida Ernestino Borges com Rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3824/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso na esquina da avenida Ernestino Borges com rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1802/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre o Centro de Radioterapia do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1800/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à FCRIA, o fortalecimento de políticas de prevenção e combate a problemas de saúde mental para as crianças e adolescentes atendidos na sua rede no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1801/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN, o fortalecimento de políticas de prevenção e combate a problemas de saúde mental para pessoas no sistema prisional no Estado do Amapá. | Visualizar |
