O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/11/2024 | Requerimento nº 2060/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata nos residenciais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2059/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, a realização de projetos e atividades voltadas às pessoas idosas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2058/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2057/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, a integração de ações de conscientização sobre o câncer de próstata na rede de assistência social do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2056/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM, a voltada às atletas masters amapaenses, em razão do Dia Estadual do Atleta Master, celebrado em 14 de janeiro. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2055/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, a realização de uma programação voltada ao Dia do Atleta Master, celebrado em 14 de janeiro, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0167/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Declara de Utilidade Pública a Associação Especialização em Missão para Levar Apoio – MISSÃO EMPLA, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1982/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento das vias do Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1983/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, o fortalecimento das ações de combate e prevenção à malária no Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1984/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre a malária. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1981/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre a malária. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1986/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, informações sobre o ordenamento das construções de comércio no Residencial Miracema. | Visualizar |
