O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0178/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Agência de Desenvolvimento do Amapá, informações sobre o quantitativo de batedores de açaí no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0382/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Liberato. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0383/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Joaquim Coutinho. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0384/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Chile. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0386/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na esquina da rua 04 com a avenida 04. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0387/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento do final da avenida Bosque. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0388/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização do asfáltica na avenida 17. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0389/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da passagem 05 de Julho. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0283/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMHOU o ordenamento urbano entre a rua Nair Maria Souza da Costa e a avenida 10. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0277/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua 08. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0276/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, revitalização da Praça, ao lado da Arena de Futebol, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0278/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, revitalização do Parquinho infantil, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 13/02/2025 | Indicação nº 0228/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Sétima. | Visualizar |
| 13/02/2025 | Indicação nº 0227/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização do campo de futebol da Praça de baixo no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 13/02/2025 | Indicação nº 0226/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da vegetação ao longo da alameda Bela Vista Quadra N. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0104/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, ampliação da oferta de projetos de valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0105/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM, projetos de valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0185/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, tapa buraco na avenida 03. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0177/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, retirada de lixeira viciada ao longo da rua Nair Maria Sousa da Costa. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0178/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, retirada de lixeiras viciadas ao final da rua 04. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0182/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida 07 com a rua 08. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0181/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, retirada de lixeiras viciadas ao longo da avenida 05. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0180/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da Praça Wilk Luiz Barbosa de Assis. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0179/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da vegetação ao longo da alameda Mazagão. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0081/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ampliação da oferta de projetos na rede estadual de valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0082/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer da FAPEAP o fomento de pesquisas para valorização e iniciação de meninas e mulheres na ciência e inovação. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0134/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida 10. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0135/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida dos Juritis. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0131/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida 05. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0130/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação ao longo do bairro Marabaixo 01. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0129/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na arena de Futebol da rua Sétima. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0132/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica á SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação ao longo da rua Amapá. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0133/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Alameda Mazagão. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0044/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação ao longo da rua Nair Maria Sousa da Costa. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0038/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada ao longo da avenida 05. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0039/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de entulhos na avenida 10, entre as ruas 03 e 02. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0040/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na esquina da rua 04 com a avenida 04. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0041/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida 01. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0042/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Nair Maria Sousa da Costa. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0027/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestres e revitalização da sinalização na Rodovia Josmar Chaves Pinto ao lado da Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0043/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua 08, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0026/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a ampliação da língua francesa no ensino médio da rede pública de, especialmente nos municípios de Oiapoque e de Calçoene. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Indicação nº 0037/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida 16, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4675/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4674/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4673/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4672/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o planejamento de ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4671/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4670/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4669/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
