O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2025 | Indicação nº 1956/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1957/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Primeiro de Mai. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1958/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0853/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR a manutenção da iluminação pública no Pier do Santa Inês | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0851/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção da iluminação pública no Pier do Santa Inês. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0850/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0852/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1839/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida General Gurjão. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1838/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Iracema Carvão Nunes. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1840/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações sobre planejamento de campanhas ambientais para a Comunidade. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1841/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1836/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1843/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1834/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1833/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1832/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1845/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0829/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações das atividades da disciplina de Educação Física na Escola Estadual Munguba do Jari. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0830/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações de programas de educação ambiental no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1745/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1744/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1743/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Macapá, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1742/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1741/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1740/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1739/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1738/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Amapá a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1737/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de um parada de ônibus na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1736/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de parada de ônibus na Av. Antônio Coelho de Carvalho, entre Rua Leopoldo Machado e Rua Hamilton Silva, no bairro Central. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0810/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, a manutenção da Fonte de Água no Trapiche Santa Inês. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0809/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0808/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública da Rodovia do Centenário em todo seu entorno. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0806/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações acerca do cronograma de ações de conscientização sobre o lipedema no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0804/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção da Fonte de Água no Trapiche Santa Inês. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1644/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Álvares da Costa. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1645/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, iluminação da área do gramado do Estádio Municipal Glicério Marques. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0743/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento no ramal na Pastoral. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0742/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, iluminação pública da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0741/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC informações detalhadas sobre as atividades do Planetário Móvel. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0740/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações acerca da finalização da obra da Escola Estadual Prof.ª Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Requerimento nº 0739/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações da finalização da obra da Escola Estadual Prof Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1541/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
