O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2025 | Indicação nº 2164/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2162/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2161/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na passagem Vila Lobos. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2159/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua do Canal. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2157/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2156/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2154/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2153/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2152/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1010/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1009/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, informações de atendimento as famílias que moram em áreas rurais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1007/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações de ações voltadas aos agricultores rurais em razão de eventos ambientais extremos que venham a ocorrer no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Requerimento nº 1008/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a designação de professor de Geografia para a Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2085/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2088/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida dos Tupiniquins, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2087/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2086/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a coleta de lixo do Residencial São José. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2084/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA Equatorial, o reparo da tubulação na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2083/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixo da ponte do bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2082/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a retirada de lixo da ponte do bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2081/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, a sinalização da rua Raimunda B. Machado. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2080/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Canal. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2079/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0946/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações das iniciativas em vigor que promovam medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0945/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações dos planos de contingência para desastres ambientais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0944/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a iluminação pública da Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0943/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP-070, no trecho da Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0942/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, um cronograma regular de limpeza do Trapiche do Santa Inês. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1979/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Vinte e Cinco de Dezembro. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1978/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da rua da Passagem Bom Sossego. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1977/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da rua da Dular. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1976/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da Passagem Josimar Coutinho. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1975/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da Passagem Cinco. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1974/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da passagem Cacuri. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1973/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na Travessa Shalom, no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1972/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Tóquio. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1971/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1970/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari o serviço de asfaltamento da Rua José Adilailson. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0928/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, o fortalecimento das ações de policiamento na avenida Creuza Maria Mendes Holanda . | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0929/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, dados referentes ao consumo de energia elétrica e os respectivos custos em instalações que integram a rede pública estadual de saúde no ano de 2024. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0930/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, dados referentes ao consumo de energia elétrica e os respectivos custos em instalações que integram a rede pública estadual de ensino no ano de 2024. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0931/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a obtenção de centrais de ar para a Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0932/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CBM informações acerca das brigadas estaduais de combate a incêndios florestais existentes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1949/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1950/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Cônego Domingo Maltês. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1951/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1952/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1953/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1954/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1955/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
