O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2025 | Indicação nº 2453/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2454/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública no ramal da Igreja Mãe dos Pobres. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2451/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento do ramal da Igreja Mãe dos Pobres. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0115/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a contratação de jovens em projetos e eventos esportivos e culturais no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1171/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do cronograma de elaboração de cooperação para intercâmbio entre Governo do Amapá e Guiana Francesa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1175/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações de capacitação dos profissionais da educação sobre o plano para estudantes com necessidades especiais. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1174/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL informações sobre o cronograma de obras do Ginásio Paulo Conrado. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1173/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações das atividades relativas à conscientização do Maio Amarelo. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Requerimento nº 1172/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CBMAP informações acerca do projeto Bombeiro Cidadão 2025. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2357/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento da rua 03. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2355/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento da rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2354/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento da Quinta Rua. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2353/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento da Quarta Rua. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1122/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, a realização de campanhas de conscientização e prevenção à Mpox no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1121/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao RURAP, informações acerca das ações de capacitação de agentes ambientais indígenas. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1120/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPI, informações acerca das ações de capacitação de agentes ambientais indígenas. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1119/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações sobre as atividades referentes a Conscientização sobre a Fibromialgia. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Requerimento nº 1117/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações de medidas preventivas à Mpox no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2346/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento da 2ª rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2345/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, asfaltamento da Segunda Rua. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2344/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento da travessa 02. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2343/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, asfaltamento da travessa 03. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2342/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA Equatorial, a manutenção da rede de esgoto na rua Azarias da Costa Neto. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2338/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e pintura das áreas externas dos blocos do Residencial São José. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2337/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida. Inspetor Aymorés. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1081/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações sobre os casos, as ações de combate e prevenção de malária no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1082/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, informações de instalação de radares na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1083/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, informações de instalação de radares na Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1084/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, informações do cronograma de instalação de radares na Rodovia AP 010. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1085/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações do cronograma de medidas preventivas à Mpox no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2224/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA Equatorial, a limpeza da rede de esgoto no Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2226/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA Equatorial, a manutenção da caixa d,água do bairro buritizal. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2227/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da vegetação ao longo da Rodovia Anibal Barcelos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2228/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida General Osório. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2229/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2231/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2232/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2233/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento e drenagem na rua El Salvador. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2234/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento e drenagem na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2235/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico avenida General Osório. | Visualizar |
| 08/05/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/25-AL | Deputados: Júnior Favacho e Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Dr. Roberto Furian Ardenghy e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1049/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDH, informações da escuta ativa para a construção do Plano Estadual da Pessoa com Deficiência. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1051/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações do cronograma de instalação de radares na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1052/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações do cronograma de instalação de radares na Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1053/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações do cronograma de instalação de radares na Rodovia do Centenário. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1054/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações do cronograma de instalação de radares na Rodovia AP 010. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2158/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de entulhos na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
