O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2025 | Indicação nº 2865/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Antônio Pelais de Souza. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2866/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1384/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN, a reforma e ampliação do parlatório. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Requerimento nº 1383/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, que, em grandes eventos realizados pelo Governo do Estado do Amapá, seja disponibilizado pontos de táxi. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1331/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações de ações de conscientização sobre o glaucoma no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1330/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações do Programa Floresta+Amazônia. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Requerimento nº 1329/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações da Caravana de Atendimento Rural. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2733/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua José Tupinambá com rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2732/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2731/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2730/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos, entre as avenidas José Tupinambá de Almeida e Gertrudes Saturnino. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2729/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos, entre as ruas Beira Rio e Rio Japurá. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2728/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos, entre as ruas Beira Rio e Rio Xingu. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2727/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2726/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Manoel Cardoso. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2725/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Santos, entre as avenidas José Tupinambá de Almeida e Gertrudes Saturnino Loureiro. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2724/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos Dos Santos. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1290/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações do número de casos de síndromes respiratórias no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1289/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações do número de casos de síndromes respiratórias no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1288/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações do Programa Amapá Mais Seguro. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1287/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Requerimento nº 1286/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2690/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2689/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2688/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua José Tupinambá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2687/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Santa Cruz com a rua Projetada. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2681/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Santa Maria com rua 6. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2686/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Júpiter, Stephen Houat. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2685/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Júpiter, Stephen Houat, entre as ruas Marte e Mercúrio. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2684/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2683/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua 6. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2682/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Santa Fé. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1237/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a obtenção de centrais de ar de 45.000 BTUs para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1238/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a designação de professores de Língua Portuguesa para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1236/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a revitalização da fachada da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Requerimento nº 1239/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da fachada da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2568/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua Oscar Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2569/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2567/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Santa Maria. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2570/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Santa Maria. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1220/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o cronograma de obras do Ginásio Paulo Conrado. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Requerimento nº 1221/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações acerca da primeira etapa do Intercâmbio de Estágio Amapá-Guiana Francesa. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2524/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida José do Espírito Santo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2525/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2526/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2527/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da avenida Dezenove de Março. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2528/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina avenida 15 de novembro. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2450/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, o conserto do semáforo na rua Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2452/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
