O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2025 | Indicação nº 3070/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3073/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Marte. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3069/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, instalação de lixeiras na Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3074/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Netuno. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3068/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na rua avenida Quatro. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3067/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Seis, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3075/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, manutenção da fiação solta em excesso na rua Ariosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3066/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1502/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1499/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDC, o cronograma de ações do Programa Cidade + Limpa. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1503/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPI, informações do Plano de Saúde Indígena do Estado DO Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1504/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações do Plano de Saúde Indígena do Estado Amapá. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1505/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, reparos no ramal da rodovia AP-222 , no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3024/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no canteiro central da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3021/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização das calçadas da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3020/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Odilardo Silva com a José Tupinambá. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3025/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3026/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, reparo no bueiro na rua Turibio. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3027/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, reparo no bueiro na rua Carlos Cantídio Corte. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3028/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, reparo no bueiro na avenida Netuno, entre rua Marte e travessa Terra. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3029/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, reparo no bueiro na avenida Netuno. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3031/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Hortelã. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3032/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua A1. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1451/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de psicólogos para a Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1452/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1454/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1450/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, o cronograma de ações durante a Campanha Junho Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1449/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a revitalização do canteiro central em frente à Universidade Federal do Amapá, na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2955/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o serviço de retirada de lixeira viciada na Av. José do Espírito Santo com a Rua São José, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2956/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o serviço de retirada de lixeira viciada na Avenida Três, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2958/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na Av. Canal do Jandiá, entre as Ruas Turíbio Orivaldo Guimarães e Antônio Pelais de Souza, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2954/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, na interdição entre as ruas Projetada e Santa Maria no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2959/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2957/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na Av. Amélia Dias Santos, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2960/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Júpiter, no trecho entre a Avenida Saturno e a Rua Marte, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2952/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o serviço de retirada de lixeira viciada na Av. vinte e cinco de dezembro com rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2953/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da Rua Ariosvaldo com a rua Raimundo Souza Mesquita, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2951/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Rua Antônio Pelais de Souza, entre as Avenidas José do Espírito Santo e Amélia dos Santos, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1447/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil que parte dos royalties decorrentes da eventual exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial seja destinada à constituição de fundo de fomento à bioeconomia, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1390/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, que em grandes eventos realizados pelo Governo do Estado do Amapá seja disponibilizado pontos de táxi. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1389/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPAQ informações da Caravana de Atendimento Rural. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1388/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações da Caravana de Atendimento Rural. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2860/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2861/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Ariosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2859/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Antônio Pelais de Souza. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2862/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da avenida Quarta Projetada. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2858/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2857/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão da avenida Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2863/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Marcilio Dias. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2864/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada em toda extensão da avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
