O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2025 | Indicação nº 3702/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Urano. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3703/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3673/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Terra. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3674/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Dois. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3675/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Aurora Boreau. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3676/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3677/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na 1ª travessa das Oliveiras. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3678/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na 1ª avenida da Teleamapá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3679/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3680/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3681/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3682/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Professora Lúcia Brazão. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1633/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações da construção do Centro de Inteligência de Gestão Estadual do SUS (CIEGES). | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1632/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM, informações e dados da aplicação da Lei Estadual nº 2630/2022. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3320/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a reforma da rampa de acesso à Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3319/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na travessa Benjamim Constant. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3318/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na rua Beira Rio. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3317/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3316/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na avenida Rio Matapi. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3315/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na avenida Macapá. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3314/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na travessa Benjamim Constant. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3313/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na rua Rio Matapi. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3312/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na avenida Macapá. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3311/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, o abastecimento de água potável na passagem Ulisses Guimarães. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1588/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV, o número de beneficiários do Programa Amapá Jovem que foram aprovados em instituições de ensino superior no ano de 2025. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1589/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, o número de beneficiários do Programa Amapá Jovem que foram aprovados em instituições de ensino superior no ano de 2025. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1590/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao RURAP, dados acerca das ações de entrega de equipamento e atividades realizadas com agricultores do Beira Amazonas. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1591/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Prof. Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1592/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Prof. Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3249/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a revitalização da academia da Praça do bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3250/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a revitalização da Arena Nalbert Sabóia de Lima. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3252/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, revitalização da Arena no Campo do Paraíso. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3254/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3256/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, o asfaltamento na avenida Santana. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3257/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, o asfaltamento na rua Rio Macacoari. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3255/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a construção de calçada na avenida Santana. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3253/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, manutenção da iluminação pública na avenida Dom Pedro Primeiro. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3251/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção da iluminação pública na rua Rio Macacoari. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3161/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica á SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Projetada IV, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3160/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na rua Oscar Santos. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3159/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na rua José Serafim. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3173/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOP, tapa buraco na rua L6, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3154/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, informações dos pontos de táxi da rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3153/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, a ampliação e a melhoria da sinalização horizontal na rua Sol. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3152/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, a ampliação na sinalização horizontal ao longo da avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3150/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e capina do Canal da Rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1529/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Requerimento nº 1528/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à ARSAP informações sobre a existência de convênio com a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3072/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3071/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
