O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/08/2025 | Indicação nº 4167/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1959/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEED, a reforma da Escola Estadual Aracy Miranda de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1958/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SETRAP, pintura refletiva na lombada em frente ao Loteamento Acquaville. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1956/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de passarela entre as avenidas Nilo de Almeida e Décima Terceira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1955/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB a identificação de áreas de pontes no Estado. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4130/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção de iluminação pública entre as avenidas Nilo de Almeida e Décima Terceira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4128/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4126/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento no Ramal João Castro de Brito. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4125/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Abacatal. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4123/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4122/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada ao longo da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4121/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da rua Rio Janary. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4119/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4116/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da rua Rio Janary. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4114/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4113/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4111/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento ao longo da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1921/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações acerca da Oficina de Construção do Centro de Inteligência de Gestão Estadual do SUS (CIEGES). | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1923/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre a cobertura vacinal de catapora no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1924/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações sobre a cobertura vacinal de catapora no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Requerimento nº 1922/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, a revitalização da pintura dos muros do Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa (Zerão). | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4025/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Francisco de Chagas Bezerra. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4024/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda a extensão da Comunidade de Tracajatuba II. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Indicação nº 4023/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0169/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui o Dia Estadual de Conscientização da Distrofia Muscular de Duchenne no Estado do Amapá, estabelece diretrizes para políticas públicas de apoio às pessoas com DMD e suas famílias, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1840/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado, a criação de um espaço de amamentação na 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1839/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a reforma na quadra da Escola Estadual Prof. Antônio Lima Neto. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1838/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a SEINF, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1837/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a SEINF, a revitalização da passarela na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1836/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual do Ariri. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1828/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1830/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma na Escola Estadual Professor Antônio Lima Neto. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Requerimento nº 1829/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, revitalização da passarela na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3924/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na avenida Bem-Hur Correa Alves. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3923/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3922/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3921/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3917/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3914/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Mauro São do Nascimento. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3913/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3912/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3905/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Dois. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3904/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Aurora Boreau. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3908/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na 1ª avenida da Teleamapá. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3907/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a revitalização da Praça Santa Ana. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3906/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Terra. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3911/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na 1ª avenida da Teleamapa. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3909/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Stephan Houat. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3910/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Saturno, com a avenida Júpiter. | Visualizar |
| 12/08/2025 | Indicação nº 3916/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Marte. | Visualizar |
