O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2354/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2353/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma estrutural da Escola Estadual Mário Alves Meira, no município de Cutias. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2352/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e pintura do sumidouro da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2351/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da travessa Manoel José. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2350/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a drenagem na quarta avenida, bairro dos Congós. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2349/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a drenagem em toda a extensão da travessa Manoel José. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2348/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, instalação de centrais de ar na Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2347/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2346/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mário Alves Meira, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2345/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma e pintura do sumidouro da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2344/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, construção de um Parque Firme na avenida Guaranis. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2343/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à AFAP, a disponibilização de linha específica de crédito para condutores de transporte escolar, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2278/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, os serviços de limpeza e capina na avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2277/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2276/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, manutenção da iluminação da avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2275/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a limpeza e capina em toda a extensão das vias da Comunidade Alencar. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2274/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a drenagem na Rodovia Comandante Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2273/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, drenagem na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2272/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a limpeza e capina na Rodovia Comandante Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2271/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, drenagem na avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2270/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, drenagem na avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2269/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação de manilhas na vala presente nas vias da Comunidade Alencar. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2268/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras com a Doutor Braulino. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2267/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2266/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Abacatal. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2265/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2264/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras com a Doutor Braulino. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2263/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a instalação de manilhas na vala das vias da Comunidade Alencar. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2262/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2261/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2260/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2259/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2258/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de profissionais de (AEE), para a Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2257/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a ampliação da estrutura física da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macedo Medina. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2256/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2255/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de alojamento para os professores da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macedo Medina. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2254/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2253/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2252/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2251/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Mendonça Furtado. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2250/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco na avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2249/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a terraplanagem em toda a extensão das vias da Comunidade Alencar. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2248/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2247/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de profissionais de serviços gerais e auxiliares de manutenção para a Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 15/07/2026 | Requerimento nº 2246/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na Rodovia Comandante Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2747/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2745/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2744/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco ao final da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2743/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco em toda a extensão da avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Indicação nº 2742/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reiterar a solicitação de terraplanagem da travessa Professora Neusona. | Visualizar |
