O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3488/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3487/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Rampa do Açaí, na Área Portuária, em Santana. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3486/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3477/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Vasco da Gama. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3476/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3475/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Creuza Maria Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3474/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma, recuperação e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3473/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, manutenção elétrica e hidráulica predial na Escola Estadual Nancy Nina Costa. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3402/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização das Passarelas Tucumã e Primavera. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3403/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da travessa dos Buritis. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3404/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua do Estaleiro. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3405/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da rua da Castanheira. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3406/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela da Emília. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3407/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela Cai N’Água. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3408/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela do Beco do Fuxico. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3409/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela na avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3410/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Passarela 22 de Novembro. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Requerimento nº 3411/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua São Marcos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Indicação nº 6301/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina na segunda travessa da 2ª avenida. | Visualizar |
| 05/12/2025 | Indicação nº 6302/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma do campo de futebol conhecido como “Campo do Currú” . | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6096/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, obras de drenagem e asfaltamento na Avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6094/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB a substituição do sistema de iluminação pública por tecnologia LED na Rua Leopoldo Machado | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6093/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6092/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a instalação de sistema de iluminação pública na Rua Santos Dumont, localizada no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6091/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da passarela de madeira no canal do Beirol. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6090/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao MACAPATUR a prestação de esclarecimentos sobre a gestão e regulamentação dos carrinhos de passeio na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6089/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Rodovia do Curiaú, no bairro Curiaú. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6088/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana o serviço de tapa buraco na Avenida Laudelino Lima Corrêa, esquina com as ruas Benedito Lima e Carlos Drummond de Andrade, no bairro Congós. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5950/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza em toda extensão do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5949/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco no canal do Beirol, na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5946/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reforma da feira do agricultor do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5945/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reforma do centro comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5943/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na travessa Dilclynto de Souza. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5942/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na rua Emanuel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5940/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida General Osório. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5939/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5936/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua João Gualberto da Silva. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0738/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao profissional de educação física e atleta de fisiculturismo Aucemir Sila, pela sua relevante contribuição e incentivo à saúde e prática de atividades da população amapense. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5873/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na Praça da Caixa D’água, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5880/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Gomes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5879/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Vila Lobos. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5878/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e recapeamento asfáltico na travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5877/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e recapeamento asfáltico na rua El Salvador. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5876/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na rua Raimundo Pereira. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5875/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na travessa Shalom. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5868/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Tóquio. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5866/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5867/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2987/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, manutenção dos extintores de incêndio da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2986/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer á SEED, manutenção na rede elétrica da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
