O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0284/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Guajarina Duarte Mendes. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0283/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Janari de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0282/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida João Guerra. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0281/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0280/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Araguarino de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0279/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Gomes Bezerra. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0278/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida José Maria Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0277/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Laudelino Araújo Corrêa. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0276/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Luís Alves Cunha. | Visualizar |
| 23/02/2026 | Requerimento nº 0275/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico ao longo da rua Doutor Manoel Brasil. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0193/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0194/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0195/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Cacau. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0202/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no recanto do Curiaú. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0196/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Edite Penafort. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0197/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Carlos Drummond de Andrade. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0198/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0199/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0200/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Delegado Antônio Melo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0201/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o recapeamento asfáltico na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0187/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Salgado Filho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0186/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0185/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0184/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco da 7ª Rua dos Congós. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0147/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida das Oliveiras. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0146/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na rua Dois de Moraes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0145/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida 27 de julho e rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0144/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Arthur Roque. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0143/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Augusto Santos. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0142/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP. recapeamento asfáltico na avenida Aureliano Rening. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0141/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico da avenida Carlos Mariguella. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0140/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0139/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Requerimento nº 0138/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida Cabo Velho. | Visualizar |
| 27/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Brasileira, no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3580/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da passarela da avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3581/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3478/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETREAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de Tracajatuba 3. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3485/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade de São Francisco Vila. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3484/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade São Francisco do Alto. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3483/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade São Benedito. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3482/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção, pavimentação, recapeamento e reparo de buracos na Rodovia AP-070, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3479/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer á SETRAP, recuperação e a manutenção urgente do ramal de acesso à comunidade Ponta Grossa. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3481/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recuperação e a manutenção do ramal de acesso à comunidade Campina do São Benedito. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3480/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da Segunda travessa da 2ª avenida. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3493/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela dos Oliveiras. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3492/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Cascalheira. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3491/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela do Caroçal. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3490/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela Deus Proverá. | Visualizar |
| 16/12/2025 | Requerimento nº 3489/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, recuperação e revitalização da Passarela da Vanda. | Visualizar |
