O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2026 | Indicação nº 1148/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1149/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0706/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Segunda. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1150/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1151/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina do canteiro central da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0707/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, obras de drenagem em toda a extensão da 2ª rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0708/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela Fortunato Peres. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0675/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, obras de drenagem na rua Passagem X do Sul. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0674/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma, recuperação e revitalização da passarela Vasco da Gama. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0673/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na quarta rua do Ramal do Gaúcho, em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0672/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na Quinta rua do Ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0671/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na rua 3, em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0670/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na rua Ramal do Gaúcho,. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1051/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1050/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1049/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no terreno e no entorno das obras do Hospital Geral Municipal. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0604/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0601/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do andamento das obras de reforma da Escola do Cupixi e da Escola Santa Maria | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0591/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações acerca do andamento das obras de reforma da Escola do Cupixi e da Escola Santa Maria | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0597/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, a realização de palestras educativas sobre empreendedorismo, educação financeira e educação continuada nos residenciais populares. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0593/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à ARSAP, informações sobre o fechamento dos hidrantes durante a ação de combate ao incêndio ocorrido no dia 23 de janeiro de 2026. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0953/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0543/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na Segunda rua do Ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0954/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no entorno do Estádio Municipal Glicério de Souza Marques. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0544/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, obras de drenagem na Passagem X do Sul. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0545/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, a instalação de um posto rápido de vacinação volante com vistas a ampliar o acesso da população à imunização. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0546/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Tancredo Neves com a 7 de Setembro. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0955/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Eulálio Modesto de Oliveira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0547/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, repintura da faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade em frente a Escola Estadual Almirante Barroso. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0505/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0504/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA. convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0809/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a instalação e manutenção de iluminação pública nas proximidades da UBS do bairro Congós. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0810/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, garantir o funcionamento adequado dos hidrantes da cidade. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0811/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada, limpeza e capina em toda extensão da rua Mestre Oscar. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0812/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e remoção de lixo ao longo da rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0813/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua José de Mont Alverne. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0814/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a implementação de políticas que assegurem diagnóstico adequado do Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0815/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0816/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Tembés. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0489/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, a implementação de políticas que assegurem diagnóstico adequado do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acesso à terapia especializada em todas as idades. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0490/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Vigésima Quarta. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0375/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Travessa K Gouveia, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0376/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Telêmaco Mira Martins, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0377/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Raimundo Caxias de Souza, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0378/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Manoel Ferreira da Silva, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0379/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Pompeu Cardoso, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0380/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Padre Rinaldo Bossi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0381/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Newton Cardoso, no bairro Congós. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0382/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Nildo Almeida. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0383/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Padre Ângelo Biraghi. | Visualizar |
