O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1400/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha H da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1980/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, revitalização da passarela na rua Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1978/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de drenagem e terraplanagem nas adjacências da Rua Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1981/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da passarela Santa Fé. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1399/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha A da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1982/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reiterar a solicitação de asfaltamento da rua Limoeiro. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1977/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada da lixeira viciada na rua Limoeiro. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1398/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha B da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1976/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, serviço de capina da Rua Limoeiro, localizada no bairro Brasil Novo, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1397/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha C da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1396/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco em toda a extensão da rodovia AP-070. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1975/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa-buraco, em regime de urgência, no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com a Rua Leopoldo Machado, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1395/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1394/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na extensão da travessa Shalom. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1393/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha G da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1356/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma, ampliação e modernização da Sede da Associação de Moradores do bairro Congós. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1355/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a da calçada na rua Limoeiro. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1354/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela Santa Fé. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1353/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a revitalização da passarela na rua Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1352/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a revitalização da passarela na Avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1351/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e ampliação em concreto da Passarela 29 de Julho. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1350/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, construção de calçada na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1349/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1348/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1968/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco, no cruzamento da avenida Primeiro de Maio com a Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1967/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e terraplanagem nas adjacências da rua Thiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1966/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, de forma reiterada, a limpeza e capina na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1347/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1346/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1345/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Thiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1344/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CGPMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1343/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na extensão da rua Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1342/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1341/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na extensão da rua El Salvador. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1340/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a manutenção dos extintores de incêndio da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1339/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem em toda a extensão da rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1338/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a disponibilização de centrais de ar para a Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1337/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico da rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1305/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requerer a realização de Sessão Solene no dia 01 de Junho de 2026, às 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em homenagem aos 20 anos de atuação da Ordem DeMoley no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1912/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações acerca do funcionamento dos pedalinhos de passeio da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1913/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem da rua El Salvador. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1914/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1915/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Limoeiro. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1916/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a limpeza da caixa d`água da praça do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1917/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Thiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1918/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1919/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1920/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento, drenagem nas adjacências da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1921/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento, drenagem em toda a extensão da rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1922/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento, drenagem nas adjacências da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
