O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2298/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água na travessa Gonzaguinha. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4515/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2251/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, rondas ostensivas nas proximidades do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4511/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, substituição de lâmpadas queimadas no entorno do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4512/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Indicação nº 4513/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4482/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4481/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à STTRANS, sinalização vertical e horizontal e placa de PARE nos cruzamentos na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4480/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOP, construção de um espaço exclusivo para embarque e desembarque de catraieiros na Orla de Santana com destino a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2236/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, aumentar o efetivo de policiais militares para atender a população da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4441/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2208/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2209/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao DETRAN redutor de velocidade no perímetro urbano da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2210/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, instalação de iluminação pública na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2184/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2183/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e recuperação nos ramais na região do Pacuí, Vila do Gordo, Vila Damásio e Tracajatuba l. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Requerimento nº 2182/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Alves Meira, no Distrito do Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Indicação nº 4380/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reforma na Ponte do Vagalume. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2177/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma e manutenção da ponte do Arapiranga, que liga os Municípios de Vitória do Jari a Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2176/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, a instalação de luminárias na Rodovia AP70, rodovia do Curiaú, no trecho da sede do Curiaú Mania até a sede do Gorgia. | Visualizar |
| 03/09/2025 | Requerimento nº 2175/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, regularização no fornecimento de energia no bairro Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4277/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura do Município de Cutias do Araguari, a reforma da passarela Bons Amigo. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4278/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2091/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral na feira do Peixe, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2057/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem no trecho da estrada que liga o distrito de Jarilândia até o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4267/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Marlon Silva Pereira. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2055/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água em vários pontos do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2056/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SDR, a criação de uma Escola agro técnica para atender para atender os agricultores do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4226/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reforma na ponte da travessa 01 na rua Adálvaro Alves Cavalcante. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4227/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reforma na ponte da travessa 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2035/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SDR, a mecanização agrícola nas Comunidades da Colônia Agrícola do Matapí, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2034/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4154/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na rua 19. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4155/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida das Oliveiras. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4156/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1979/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, que intensifique rondas ostensivas nas ruas e avenidas do bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4072/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida General Osório. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4073/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Pedro Lazarino com a rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4074/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1944/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Rodovia AP70, no trecho que vai do Santa Luzia do pacuí até a comunidade de São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Indicação nº 3987/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Indicação nº 3988/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Indicação nº 3989/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização Vertical e horizontal no cruzamento da rua Manoel Eudóxio com a avenida Presidente Vargas. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Indicação nº 3990/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1885/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de uma sala equipada para atendimento específico de Bebês recém nascidos na maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Indicação nº 3865/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento, avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Indicação nº 3866/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Elis Regina. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1811/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem nos ramais rurais da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2025 | Requerimento nº 1812/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado, reforma na Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3787/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
