O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/10/2025 | Indicação nº 5290/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2740/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Totoia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5244/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Elis Regina. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5245/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5246/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Antônio Coelho de Carvalho, com a rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2692/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, iluminação pública na entrada do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2691/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a implantação de uma ciclovia na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5119/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção e melhorias nos balneários do Curicaca e Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5120/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, uma faixa elevada, com sinalização de placas de indicação de velocidade na entrada do Município. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5121/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2690/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar o aumento de rondas ostensivas no bairro Infraero l. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5009/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2611/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas nas ruas e avenidas do bairro Congós. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2612/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública no ramal do Alemão. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2607/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Professora Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4984/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4983/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4982/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2563/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4901/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4902/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2506/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na avenida João Falconery de Sena. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2507/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4884/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Pedro Baião, no bairro Central. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4877/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na avenida 19, localizada no bairro Marabaixo lll. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4876/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4875/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na avenida Uriel Sales de Araújo, localizada no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4855/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Marcílio Dias. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4854/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2487/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar rondas ostensivas no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2486/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar rondas ostensivas no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4804/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a construção de um Centro Comunitário na localidade de Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2440/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2439/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEJUSP, a implantação de uma base da Policia Civil para atender a Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Indicação nº 4756/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Zeca Serra. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Indicação nº 4757/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua 28 de Julho. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Indicação nº 4758/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 25/09/2025 | Requerimento nº 2418/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água na avenida Luiz Lino dos Santos. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2405/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma e manutenção nas pontes da Comunidade de Igarapé Grande do Curuá, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2406/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a pintura de uma faixa para Pedestre em frente da Escola Municipal Fortaleza. | Visualizar |
| 24/09/2025 | Requerimento nº 2404/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, Unidade Móvel de Saúde CARRETA DA MULHER, para atender a população do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4721/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica ao Prefeito de Cutias do Araguari, a pavimentação e manutenção na iluminação das ruas do conjunto habitacional Jardim de Deus. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4719/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de uma Praça no bairro Nova União. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2399/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, disponibilização de um médico Cardiologista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2400/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, disponibilização de um médico Ortopedista para atender as famílias do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Indicação nº 4628/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da rampa de embarque e desembarque na llha de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Requerimento nº 2328/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, profissionais habilitados na área de ultrassonografia para atuar no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4589/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na rua da Marinha. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2296/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CAESA, a construção de Estação de Tratamento de água, para atender os moradores do bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2297/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma geral na arena de futebol na Ilha de Santana. | Visualizar |
