O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/04/2023 | Indicação nº 1027/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Indicação nº 1026/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Indicação nº 1025/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Bananal, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0967/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0866/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Lago Verde, localizada no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0865/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0747/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Grupo Equatorial Energia, a troca de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas do bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0746/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que regularize o fornecimento de energia 24h no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 14/04/2023 | Indicação nº 0830/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0707/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a reforma e a manutenção no campo do Currú, localizado no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0706/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá a intensificação do policiamento ostensivo no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0705/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA (Grupo Equatorial Energia) a troca de lâmpadas queimadas no trecho da Rodovia AP-20, que vai da Distribuidora do Favorito até a Linha C. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Indicação nº 0776/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Bem-Hur Correa Alves 7ª avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0734/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Bananal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0733/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na rua Piquiá, localizada no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0732/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina por toda extensão do canteiro central da Via Expressa Anibal Barcellos, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0731/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Indica à SEIP a troca e reposição de lâmpadas queimadas na rodovia Josmar Chagas, no trecho da rotatória do Shopping Garden até o Bioparque. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Requerimento nº 0672/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Infraero I, mais precisamente na rua atrás do segundo batalhão. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0699/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a instalação de uma faixa de pedestre na esquina da avenida Marcilio dias com a rua Eliezer Levi, bairro laguinho. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0698/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na rua Espirito Santo de Oliveira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0697/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP a troca de lâmpadas queimadas na rua Janary Nunes, no bairro Infraero. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0696/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na rua Alceu Paulo Ramos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0695/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, bairro jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0652/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Requerimento nº 0651/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEMA, com a máxima urgência, a expedição das outorgas de água, além de seu controle qualitativo e acesso, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Indicação nº 0635/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Santa Catarina entre as avenidas Henrique Galucio e Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Indicação nº 0634/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR. limpeza e capina com retirada de entulhos na rua Manoel de Souza, no bairro universidade. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Indicação nº 0633/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Manoel de Souza, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Indicação nº 0632/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Santa Catarina, entre as avenidas Henrique Galúcio e Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Indicação nº 0631/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas Paraná e Santa Catarina. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Requerimento nº 0610/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a reconstrução e a readequação do trapiche Ulisses Guimaraes, localizado na comunidade da Madesa - Ilha de Santana | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0563/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Diógenes Silva, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0562/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Santa Catarina, entre as via Maria Quitéria e José da Silva Castro, localizada no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0561/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, serviços de limpeza e capina na avenida José Gomes Bezerra, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0560/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na avenida Pedro de Oliveira Gomes, entre as ruas Santa Catarina e Roberto Fereira da Silva. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0559/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva, entre as vias Diógenes Silva e 1º de Maio. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0558/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua Roberto Ferreira da Silva, entre as avenidas Henrique Galucio e Francisco Valois Lima, localizada no bairro Santa Rita | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0557/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva, entre as avenidas Henrique Galúcio e Francisco Valois, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0544/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na rua Padre Luiz de David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0543/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de terraplanagem e asfaltamento nas ruas e avenidas do bairro Vale das Benções, na entrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0542/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à ACTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Amazonas. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0546/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Merian, no bairro Jardim II. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0492/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e o asfaltamento no ramal Retiro Valério, na comunidade quilombola do Curralinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0491/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e o asfaltamento na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0490/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e o asfaltamento na travessa Joaquim Nabuco, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0489/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana a terraplanagem e o asfaltamento na avenida Brasília, no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0488/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na rua Centurial, no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0479/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0478/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal Retiro Valério, na comunidade quilombola do Curralino. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Requerimento nº 0477/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado, para intensificar o policiamento ostensivo na área ao redor da UEAP, e da Escola Graziela Reis de Souza. | Visualizar |
