O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/06/2023 | Indicação nº 1828/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP que realize a manutenção de luminárias com defeito na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro do Conjunto da Embrapa até o Igarapé da Fortaleza, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1827/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP que realize a manutenção de luminárias com defeito na Av. 26 de julho, localizada no Bairro do Muca, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1826/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que providencie o aumento do número de linhas de ônibus que percorrem a Rua Remos de Oliveira, no Bairro Jardim Marco Zero, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1825/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que se realizem os serviços de limpeza e capina no entorno da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Moção nº 0319/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao Guarda Civil do Município de Macapá, Edevane Jesus da Trindade - GCMM Trindade, pelo trabalho diariamente na travesia das crinaças que estudam nas Escolas Ana Luiza de Souza e Elita Nunes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1790/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, que seja implementada a sinalização e instalação de tachões refletivos em toda extensão da Rodovia AP070. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1784/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEDEL a implementação de programas sociais destinados a promover o lazer, com diversas modalidades esportivas, na Arena do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1783/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral da Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Requerimento nº 1782/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro São José, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1779/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP a instalação de novos pontos de iluminação em toda extensão da Rodovia AP 70, mais conhecida como Rodovia do Curiaú, no trecho que vai da luminária até o perímetro urbano no Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0300/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao jornalista amapaense Paulo Silva, diante de seu expressivo desempenho profissional. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1753/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar o policiamento ostensivo no bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1752/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de agua no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1751/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma e manutenção da ponte em concreto na frente do Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Requerimento nº 1750/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1749/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CEA a troca do posteamento em madeira para poste em concreto em toda extensão da rodovia que liga os Município de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/06/2023 | Indicação nº 1748/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Anselmo Paulo Ramos, localizada no Bairro Novo Horizonte, no Município de Macapá-AP. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1638/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a construção de uma Unidade Básica de Saúde para atender os moradores da Vila do Trem e de outras comunidades, às margens da Estrada de Ferro do Amapá . | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1637/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a construção de abrigos para passageiros nos pontos de paradas de ônibus do Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1687/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a reforma geral da Escola Estadual Belmiro Macedo Nedina, localizada na Comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1677/23-AL | Deputado Rayfran Beirão e Diversos Deputados | requer que seja realizada no dia 20 do mês de junho de 2023 uma Sessão itinerante, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1583/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP que realize a troca de lâmpadas defeituosas em toda extensão da Avenida 15 de Novembro, no Bairro Cidade Nova, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1582/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP que realize a troca de lâmpadas defeituosas em toda extensão da Avenida Amélia Dias, no Bairro Perpétuo Socorro, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1581/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP que realize a troca de lâmpadas defeituosas em toda extensão da Avenida Juarez Maués, no Bairro Cidade Nova, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1580/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Amapá, entre as ruas Ypiranga e Curiaú, no Bairro Cabralzinho, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1579/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Maria de Fatima Picanço, entre as vias Alzir da Silva e Uriel Sales, no Bairro Parque dos Buritis, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1578/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize a manutenção da Praça do Bairro Cabralzinho, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1577/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua das Pupunhas, no Bairro Infraero, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Indicação nº 1576/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que realize a repintura da faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto (antiga JK), em frente à bacia, Bairro Pedrinhas, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1641/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL a instalação de luminárias em toda a extensão da Rua Presidente Kennedy, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Requerimento nº 1640/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que seja efetuada a ampliação, bem como reparos na rede de abastecimento de água da Vila do Gordo, no Distrito do Pacuí, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1502/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que seja realizada a revitalização na faixa para pedestres, localizada na esquina da Rua Mato Grosso com a Avenida Paraíba, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1501/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que seja realizada a revitalização da faixa para pedestres, localizada na Avenida 13 de Setembro em frente ao Atacadão Amapá, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1500/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize a implantação de banheiros químicos no entorno da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1499/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de tapa buraco na Avenida Amazonas, Bairro Pacoval, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1587/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a manutenção da Rodovia AP-160, que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1586/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP que viabilize recursos financeiros para a pavimentação asfáltica no trecho urbano da Localidade de Corre Água. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1468/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Joaquim Nabuco, Bairro Universidade, Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1467/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Euci Rodrigues, Bairro Pantanal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1466/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Salmo 23, Loteamento Ilha Mirim, Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1465/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1464/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a revitalização na faixa para pedestre que fica localizada na Rua Hamilton Silva, com Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1463/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Demiurgo, no Bairro Renascer, em Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1577/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê, em Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1453/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à AMPREV informações sobre o débito do Governo do Estado junto à instituição. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1452/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED informações sobre o andamento das obras da Escola Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1451/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo na área ao redor da Escola Estadual Deusolina Sales Farias, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1442/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de asfaltamento na Rua José Mauro Silva do Nascimento, no Bairro do Muca, Município de Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Indicação nº 1441/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de asfaltamento na Avenida Lourenço Araújo Sá, no Bairro Jardim Felicidade II, em Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Indicação nº 1412/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de pavimentação asfáltica no fim da Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
