O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/08/2023 | Indicação nº 2176/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize o serviço de "tapa buraco" na esquina da Avenida Caubi Sérgio Melo, com a Rua João Almeida do Nascimento, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2175/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida José de Sousa Gomes, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2174/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina, com retirada de entulhos, na Avenida Floresta, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2173/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2143/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2142/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à DNIT tomada de providências quanto à instalação de medidores eletrônicos de velocidade no Rodovia AP 070, no perímetro da Ressaca da Pedreira, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2141/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Amapá, localizada no Bairro Cabralzinho, entre as ruas Ypiranga e Curiaú, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2140/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Paraíba, localizada no Bairro Pacoval, entre as vias Mato Grosso e Goiás, em Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2139/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2138/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a instalação de luminárias em toda extensão da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2137/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, localizada na Rua Raul Monteiro Valdez, Bairro Novo Buritizal, em Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2136/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que seja implantada uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Sebastiana Lenir, localizada na Av. Diógenes Silva, no Bairro Buritizal, em Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2109/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que realize o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Presidente Dutra, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Requerimento nº 2108/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que realize o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Edivaldo Nunes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2102/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize serviços de limpeza e capina com retirada de entulhos na Décima Oitava, localizada no Bairro Marabaixo 3, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2101/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Professora Osvaldina Ferreira da Silva, no Bairro Marabaixo IV, em Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2100/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores dos bairros KM 9 e Amazonas, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2099/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas General Osório e José Tupinambá, no Bairro Jesus de Nazaré, em Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2098/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buraco" na Avenida Geriba Almeida Azevedo Costa, entre as ruas Antônio Osmar e Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, localizada no Bairro Jardim Felicidade I, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2097/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina, com retirada de entulhos, no Cemitério São Francisco de Assis, localizado as margens da BR 210, em Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2096/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Doutor Aroldo da Silva Carvalho, no Bairro Marabaixo IV, em Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1967/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP que providencie a troca e reposição de lâmpadas queimadas no "Lugar Bonito" , na Praça Beira Rio. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1966/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que seja realizada a revitalização da faixa de pedestres, em frente a Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no Bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1965/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a inclusão da Avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva, localizada no Bairro Zerão, na programação da Prefeitura Municipal de Macapá para receber asfaltamento. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1964/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza, com retirada de entulhos, na Rua Francisco Cassiano Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1963/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1962/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no trecho que vai do Centro até a Rua Santos Dumont, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0327/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de aplauso a Raimundo Braz Pereira, empresário fundador da área comercial no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0326/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso à Senhora Maria Laíz Marques, pelo seu relevante trabalho a frente da APAE, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0325/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao Senhor Valdinei Santos, pelo relevante trabalho como pedagogo e promoter de eventos, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0324/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplausos a Professora Bethy Saraiva, pela sua dedicação e compromisso com a educação do Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1929/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Paula Ramos da Fonseca, localizada no Bairro Jardim Felicidade I, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1928/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Beira Rio, no trecho que vai do Parque do Forte até o Complexo do Araxá, Município de Macapá. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1872/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a realização de serviço de terraplanagem em toda a extensão do Ramal do Coração. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1871/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial que solucione o problema da falta de água no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1870/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP que sejam feitos os serviços de terraplanagem e asfaltamento na única rua existente na Vila do Trem, localizada às margens da Estrada de Ferro do Amapá e da BR 210. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Moção nº 0322/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplausos a Senhora Raimunda Macedo Barroso, pelo seu relevante trabalho em prol a população de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Moção nº 0321/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplausos ao Senhor Luiz França Magalhães Barroso, pelo seu relevante trabalho em prol a população de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/06/2023 | Indicação nº 1890/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CEA-Equatorial Energia que instale um escritório para atender a população do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/06/2023 | Indicação nº 1889/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo, Município de Macapá. | Visualizar |
| 16/06/2023 | Indicação nº 1888/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Timbiras, da Rua Santos Dumont até o conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 16/06/2023 | Requerimento nº 1846/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/06/2023 | Requerimento nº 1845/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governador do Estado que seja feita a implantação de uma unidade Super Fácil no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1834/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Pedro Baião, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1833/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Cônego Domingo Maltês, entra as ruas Jovino Dinoá e São José, no Bairro Central, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1832/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o recapeamento asfáltico na Rua Odilardo Silva, no perímetro entre Av. Feliciano Coelho e Av. dos Caramurus, localizada no Bairro do Trem, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1831/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de pavimentação asfáltica na Av. 17, localizada no Bairro Marabaixo, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1830/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Fernando Alves de Oliveira, entre as avenidas Joaquim Silva do Amaral e Alexandre Ferreira, no Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1829/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP que realize a manutenção de luminárias com defeito na Passagem Rio Tefé, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, no Município de Macapá. | Visualizar |
