O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/08/2023 | Indicação nº 2618/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina, com retirada de entulho, em toda extensão da Rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2617/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Maria da Silva Xavier, entre as avenidas Francisco Alves Corrêa e Antônio Picanço e Silva, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2616/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Salmo 23, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2329/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP policiamento ostensivo no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2328/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na Rua Setentrional, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2327/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2326/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que envide esforços no sentido de solucionar o fornecimento de água na Avenida Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Moção nº 0477/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplausos em sessão solene que ocorrerá no dia 05 de setembro, em homenagem aos 17 anos da Educação Física no Estado do Amapá, com os profissionais e colaboradores: Leonil Aquino Pena Amanajás, Paulo José dos Santos de Morais, Célio Roberto Santos de Souza, Hilton Martins e Silva, Gilberto Santiago Ferreira, Elda Gomes Araújo, Ronédia Monteiro Bosque, Jari Kardec P. Oliveira, Alexandre Gomes Galindo, Ricardo Cavalcante, Eloir da Silveira Ferreira, Ronaldo da Cunha Nascimento, Josefa do Carmo Camarão, Ana Cláudia, Antônio Cezar Leite Lobato, José Alex Cantuária Queiroz, Cláudio José Monteiro da Costa, Armando Alves Júnior, Mesaque Silva Correia, Marcia Cristiane da Silva Galindo, Fernando da Costa Ribeiro, Demilto Yamaguchi da Pureza, Jorge Luiz Martins da Costa, Alcemy José Serrão dos Santos, Daniel Guilherme Marquezane Silva, Ana Paula Albuquerque, Murilo Silva da Silveira, Pábula Nataely Ferreira Correa, Marcos Gomes da Silva, Silvia Alessandra Andrade, Joelson Rubens Cunha de Vilhena, Farney Gleison Almeida Lima, Rodrigo Alves Andrade, Cristiano de Miranda Gomes, Fábio Silva de Souza, Ellen White, Claudio Augusto Boschi, Carlos Alberto Eilert, Aldir de Azevedo Dantas. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2529/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize a limpeza de uma lixeira viciada na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2528/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize a limpeza de uma lixeira viciada ao redor da Escola Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Indicação nº 2527/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize a limpeza de lixeira viciada na entrada da Passagem Santo Agostinho, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Requerimento nº 2305/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a manutenção na Rodovia AP-70, que liga os Distritos de São Joaquim do Pacuí a Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 18/08/2023 | Requerimento nº 2303/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que realize o policiamento ostensivo no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2450/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize o serviço de asfaltamento na Avenida Heródoto, entre as vias Socialismo e Plebeus, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2449/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida do Canal do Jandiá, no trecho da entrada da Igreja Mãe dos Pobres, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2448/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na Avenida Violeta de Mont´Alverne, entre as vias Leopoldo Queiroz e a passarela do no fim da via, Bairro do Congós. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2447/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC o serviço de implementação de placa de pare no cruzamento da Rua Inspetor Antônio Oliveira, com a Via Maria Geovanete da Silva, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2446/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buraco" no cruzamento da Rua Socialismo, com Oseias Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2445/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buraco" na Rua Professor Tostes, com Diógenes Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2444/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de asfaltamento na Avenida Igualdade, entre a vias Patrícios e Plebeus, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2443/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de asfaltamento na Rua Tribunícia, entre as vias 44 e Oseias Oliveira Pimentel, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Indicação nº 2442/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buraco" na Rua Goiás, entre as vias Rio Grande do Norte e Piauí, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Requerimento nº 2264/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA EQUATORIAL que realize o serviço de substituição do gerador de energia do Bairro Conjunto do Barcellos, em Macapá. | Visualizar |
| 15/08/2023 | Requerimento nº 2247/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, a implantação do Programa de Universalização do Acesso ao Serviço Público de Energia Elétrica, Mais Luz Para Amazônia, no Distrito de Jarilândia, localizado na Zona Rural do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2411/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Lua, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2410/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Reinaldo Damasceno, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2409/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua José Lourenço de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2408/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Antônio Picanço, Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2407/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Hermes Monteiro, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 14/08/2023 | Indicação nº 2406/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina, com retirada de entulhos, na pracinha localizada no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Moção nº 0444/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso à Deputada Estadual Alliny Serrão, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2319/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que realize a implementação de placa de "pare" no cruzamento da Avenida Mãe Luzia, com a Rua Eliezer Levy, Bairro Julião Ramos, em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2318/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de "pare" no cruzamento da Avenida Padre Manoel da Nóbrega, com a Rua Eliezer Levy, no Bairro Julião Ramos, em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2317/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC que realize a troca de lâmpadas queimadas na Rua Claudiomiro de Moraes, entre as vias Benhur Corrêa e José Mont´Alverne, Bairro Congós. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2316/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC que realize a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Guaranis, entre as vias Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2315/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC que realize a troca de lâmpadas queimadas na Avenida José Moacir Banhos de Araújo, entre as vias Benedito Lino e Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2314/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize a pavimentação asfáltica da Avenida Caju, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2313/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize a pavimentação asfáltica da Avenida Piquiá, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2312/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize a pavimentação asfáltica da Rua Castanhal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2311/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize a pavimentação asfáltica da Rua Jabuticaba, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/08/2023 | Indicação nº 2310/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize a pavimentação asfáltica da Avenida Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0196/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público Estadual que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços devem estar equipados com GPS para rastreamento e dá Outras Providências. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2164/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Renascer I. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Requerimento nº 2163/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2256/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2255/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize os serviços de capina e limpeza, com retirada de entulhos, na Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2254/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Liberato, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Indicação nº 2253/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2133/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que seja intensificado o policiamento ostensivo no Bairro Infraero II, mais especificamente em Ilha Mirim. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Requerimento nº 2132/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
