O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/09/2023 | Indicação nº 2838/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento da Passagem Guajará, com a via Graciliano Trindade, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2837/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Canal das Pedrinhas, Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2820/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a revitalização da faixa para pedestre, que fica localizada na Rua Eliezer Levy, ao lado da Escola Augusto dos Anjos, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2819/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento da Rua Ubiraci Azevedo, no Bairro Parque dos Buritis, em Macapá. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2818/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Acre, localizada no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2817/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB terraplanagem e asfaltamento na Avenida das Melancias, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2816/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a construção de uma pracinha no fim do Bairro Pantanal, mais precisamente na Avenida Nicolau Libório. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2660/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP policiamento ostensivo no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2794/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Tupiniquins, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2793/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua José Trajano de Souza, entre as avenidas Caramuru e Pastor Vicente Rego, Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2792/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Nazaré, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2791/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a manutenção da Praça do Skate, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2790/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina na Avenida Genésio A. Costa, entre as ruas Ana Paula da Fonseca e Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2789/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize a limpeza de uma lixeira viciada no entorno de um a igreja na Rua Maceió, entre as avenidas Carlos Lins Cortese e Cid Borges de Santana, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Requerimento nº 2640/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento em toda extensão da Orla de Macapá, no perímetro compreendido entre o Parque do Forte e o Complexo Turístico do Araxá. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2783/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Avenida Duque de Caxias, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2782/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Avenida Mamédio Amaral, entre Graciliano da Silva e a Rua da Bacia, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2781/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida dos Guaranis, entre as vias Manoel Eudóxio e o Canal da Hamilton Silva, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2780/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Padre Ângelo Biraghi, entre a via Benedito Lino e a Passarela ao fim da rua, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2779/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o fechamento de um esgoto a céu aberto na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no perímetro entre as vias Eliezer Levi e Odilardo Silva, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2778/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Dr. Alberto Lima, entre as vias Ben-Hur Corrêa e Arthur Roque, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2777/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida José Moacir Banhos de Araújo, entre as vias Benedito Lino e Dr. Alberto Lima, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2776/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Graciliano da Silva, entre as vias Luiz Carlos de Araújo e a Rua da Bacia, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2775/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na Avenida Tereza Maciel Tavares, entre as vias Claudomiro de Moraes a 19 de julho, no Bairro Laurinho Banha. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2774/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Violeta Mont´Alverne, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2773/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua Claudomiro de Moraes, entre as vias Ben-Hur Corrêa e José Mont´Alverne, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2763/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a compra de um terreno para a construção de uma pracinha no Bairro Matadouro. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2762/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água . | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2761/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes reforma geral da Fábrica de Gelo dos Pescadores. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2760/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a construção de um reservatório para captar, armazenar e conservar água, com vistas a beneficiar moradores do Bairro Portelinha. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2759/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes recapeamento asfáltico e drenagem da Avenida Vereador Chico Maia. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2758/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a revitalização e paisagismo no entorno da Santa que fica na entrada da cidade. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2757/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes pavimentação asfáltica na Rua São Pedro, no Distrito do Paredão. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2714/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 29 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, Bairro Laurindo Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2713/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CIPEMAC que execute a troca de lâmpadas queimadas na Av. 28 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, localizada no Bairro Laurindo Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2712/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 27 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurindo Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2711/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 26 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurindo Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2710/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 25 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurinho Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2709/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 24 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurinho Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2708/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Augusto Santos, entre as vias Claudomiro de Moraes e Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2707/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 23 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurindo Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2706/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 22 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, Bairro Laurindo Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2705/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurinho Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 28/08/2023 | Indicação nº 2704/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 16 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurinho Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2384/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica no trecho urbano da Localidade de São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2383/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica no trecho urbano da Localidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Requerimento nº 2382/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica no trecho urbano da Localidade de Catanzal. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2633/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Tricolor, entre as ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2632/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de terraplanagem e asfaltamento na Rua Paula Ramos da Fonseca, entre a Avenida Geriba Almeida Azevedo Costa e Travessa dos Imigrantes, Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2619/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na rua Antônio Osmar, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
