O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/10/2023 | Indicação nº 3255/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua Professor Tostes, entre as vias Diógenes Silva e 1º de Maio, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3254/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Artur Roque, com a Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3253/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua D, entre as vias Canal das Pedrinhas e Travessa C, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3252/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida 24 de julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3251/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Travessa C, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Indicação nº 3227/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Armando Oliveira Pontes, entre as vias Raul Monteiro e Leopoldo Queiroz, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Indicação nº 3226/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a implantação de lixeiras no entorno do Mercado de Peixe, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Indicação nº 3225/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a reforma geral do Mercado do Peixe, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Indicação nº 3224/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Hugo Alves Pinto, próxima a Feira do Pescado, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/09/2023 | Requerimento nº 3010/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a manutenção no ramal que da acesso à Comunidade de Formigueiro, no Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3189/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Mário Quirino, localizada no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3188/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3187/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Clodóvio Coelho, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3186/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Pastor Vicente Rego, entre as ruas Novo Horizonte e José Trajano de Souza, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2950/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP terraplanagem em toda extensão do ramal que da acesso às localidades de Vila do Gordo e Vila Damasio, na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2945/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP policiamento ostensivo no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3068/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CEA (Grupo Equatorial Energia) que regularize o fornecimento na rede elétrica na Rua da Matinha, no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3069/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a conclusão da pavimentação asfáltica na Avenida Barão do Rio Branco, no Bairro do Russo. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3066/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a pavimentação asfáltica na Rua São Marcos, no Bairro do Russo. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Indicação nº 3067/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma geral da Escola Municipal Professora Maria Leopoldina A. Rodrigues, localizada na Rua Kumarumã, Nº100, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Moção nº 0671/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao Senhor Euclimar Fontineles Lima, diante seu expressivo desempenho profissional como vice Prefeito do Município de Oiapoque, tendo em vista o trabalho que vem sendo visível pelos avanços em mobilidade urbana, assistência em todas as áreas essenciais para o desenvolvimento do município. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Moção nº 0670/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Moção de Aplauso ao Pastor Adelson Pinheiro, da igreja do Evangelho Quadrangular do Município de Oiapoque, pelo excelente trabalho de evangelização no resgaste das famílias, proteção da criança e da juventude, sempre levando a palavra de Deus. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3014/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Indicação SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Benedito Rodrigues no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3011/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na avenida Clodovil Coelho, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3010/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na avenida Antônio Coelho de Carvalho entre as vias Odilardo Silva e Eliezer Levy. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3008/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Beira Mar entre as vias Pantanal e Nicolau Libório, no bairro Pantanal | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3007/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de Tapa Buracos Av. Augusto Quaresma Bruno, localizada no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3006/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua do Estádio Zerão entre a Rodovia JC e a rua Ivaldo Veras, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3004/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na avenida Quilombo dos Palmares entre as vias Remo Amoras e 19 de julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 3002/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos avenida Marlon Silva Pereira entre as vias Beira Mar e Euci Rodrigues, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2999/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de asfaltamento na Passagem Municipalista, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2998/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na avenida Clodovil Coelho, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2973/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que tome providências com relação a reforma das passarelas na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2972/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Ana Ney, entre as ruas José Serafim e General Rondon, Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2971/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a revitalização da faixa para pedestre em frente a Escola Eliana Flexa Vilhena, Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2709/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à PMAP o policiamento ostensivo no Bairro Hospital de Base. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2887/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CEA Equatorial que regularize o fornecimento de energia na Avenida Francisco Torquato, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2886/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na Avenida Pérsia, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2885/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida das Melancias, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Requerimento nº 2673/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá o corte de uma árvore na Avenida José Gomes Bezerra, esquina com a Rua Paraná, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Requerimento nº 2672/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP o serviço de policiamento ostensivo no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2846/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o fechamento de um esgoto a céu aberto na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as vias Jovino Dinoá e Odilardo Silva, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2845/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua General Rondon, entre as vias Feliciano Coelho e Rio Gurijuba, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2844/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Avenida 13 de Setembro, entre as vias Claudomiro de Moraes e Antônio Ferreira de Jesus, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2843/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Dr. Alberto Lima, entre as vias Ben-hur e Saúde Pimentel, Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2842/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Barão de Mauá, entre as vias Diógenes Silva e Maria Quitéria, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2841/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Dr. Alberto Lima, entre as vias Ben-Hur e Guajarina Duarte, Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2840/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Maria Lúcia Brazão, entre as vias Inspetor Aimoré e a Área de pontes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2839/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento da Passagem Graciliano Trindade, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
