O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/11/2023 | Indicação nº 3752/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na Avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Indicação nº 3751/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca das lâmpadas em toda extensão da Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Requerimento nº 3688/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral Polícia Militar do Estado o aumento de rondas ostensivas na Avenida 27 de Julho, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Requerimento nº 3687/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA – CAESA informações sobre as constantes falta de água, e que regularize o fornecimento no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3659/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR serviços de limpeza e capina no entorno da Praça Pet, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3660/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina no entorno da Praça do Universidade, entre as vias Amadeu Gama e Rua do Campo. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3661/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB serviço de asfaltamento na Passagem da Amizade, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3662/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB serviço de "tapa buracos" na estrada do Goiabal, entre as vias Duca Serra e Leopoldo Amâncio. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3663/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de "pare" no cruzamento da 10ª Avenida do Bairro Araxá, com a via Humberto de Góes, localizadas no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Indicação nº 3664/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na Passagem Nova União, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3623/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida dos Sabiás, entre as vias Beija Flor e Gaivotas, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3624/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de "pare" no cruzamento da Rua Setentrional, com a Rua André Lima, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3625/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua da Bacia, no perímetro entre as vias João de Castro Sussuarana e Tupis, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3626/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3630/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3631/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina no entorno da Pracinha Triângulo do Araxá, na Rua Setentrional. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3632/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Francisco de Souza, entre as vias Estrada do Goiabal e Vitória Régia. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3605/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP o aumento do número rondas ostensivas na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3592/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB reforma da passarela de madeira na Passagem das Graças, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3594/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade, no Bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3595/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida dos Tupis, entre as vias Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3593/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de "Pare" no cruzamento da 9ª Avenida do Bairro Araxá com a Via Humberto de Góes. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3591/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de "Pare" no cruzamento da 8ª Avenida do Bairro Araxá, com a Via Humberto de Góes. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Indicação nº 3590/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida dos Aimorés, entre as vias Santos Dumont e Canal do Beirol. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3568/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número rondas ostensivas na Avenida Juraci Muniz Coelho, localizada entre as vias Tia Anita e Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3567/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP o aumento do número rondas ostensivas na Rua Dr. Alberto Lima, entre as vias Guajarina Duarte e João Guerra, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3566/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número rondas ostensivas na Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3565/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número rondas ostensivas na Rua São Bráz, localizada no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3524/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina com retirada de entulhos em toda extensão da Avenida Maria Marques da Costa, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3525/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina ,com retirada de entulhos, na esquina da Avenida Antônio Rufino, com a Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Indicação nº 3526/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Orla do Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3536/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o policiamento ostensivo nas ruas e avenidas do Bairro Congós. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3535/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA que regularize o fornecimento de energia 24h nos bairros Infraero ll, Ilha Mirim e Buritis. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3471/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a reforma da Passarela Cleveland Sá Cavalcante, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3475/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua Nova República, no Bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Indicação nº 3478/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Marcílio Dias, entre as ruas General Rondon e José Serafim, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3501/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP policiamento ostensivo no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3499/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Indicação nº 3336/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Secretaria Municipal de Obras do Município de Itaubal a construção de uma passarela, com um porto de embarque e desembarque, para atender os moradores do Assentamento de Igarapé Novo. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3309/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 3ª Travessa das Oliveiras, entre as vias Canal das Pedrinhas e Travessa das Oliveiras, localizadas no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3308/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina no entorno da Praça do Bairro Nova Esperança, localizada na Rua Minas Gerais, no Bairro do Nova Esperança. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Indicação nº 3307/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 4ª Travessa das Oliveiras, entre as vias Canal das Pedrinhas e Travessa das Oliveiras, localizadas no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3050/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o aumento do número rondas ostensivas na Av. Maria Rosa Tavares, localizada no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3290/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Av. José Chaves Cohen, entre as vias Graciliano da Silva e João de Castro Sussuarana, localizadas no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3289/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR limpeza e capina no entorno da Praça do Bairro do Muca, localizada na Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3286/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a repintura na faixa para pedestres na Av. 13 de Setembro, entre as vias Claudomiro de Moraes e Leopoldo Queiros Teixeira, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3288/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da 5ª Avenida do Bairro Araxá, com a Via Humberto de Góes, localizadas no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Indicação nº 3287/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da 6ª Avenida do Bairro Araxá, com a Via Humberto de Góes, localizadas no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Requerimento nº 3044/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa aumentar o número de rondas ostensivas no fim da Rua Carlos Drumont de Andrade, localizada no Bairro Congós. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Indicação nº 3256/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Rufino da Conceição, entre as vias Raimunda Machado e Pedro Romualdo, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
