O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/02/2024 | Indicação nº 0237/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de contêineres em pontos estratégicos na Travessa Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0236/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Travessa Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0151/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0059/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA a implantação de um Centro Cirúrgico no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0150/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas nas ruas Sebastião Lamarão e Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0149/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Indicação nº 0148/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina na parte interna e no entorno da Escola Estadual Municipal José Leoves Teixeira, no Bairro do Renascer ll. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0056/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico na Rodovia AP70, entre os bairros Mestre Oscar e Ipê, em Macapá. | Visualizar |
| 24/01/2024 | Indicação nº 0032/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua Raimundo Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 24/01/2024 | Indicação nº 0033/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a reforma na passarela de madeira, no fim da Rua Francisco Matos, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/01/2024 | Indicação nº 0034/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua Salmo 23, no loteamento Ilha Mirim. | Visualizar |
| 24/01/2024 | Indicação nº 0035/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Indicação nº 4095/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4016/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal a construção de uma ponte, com um porto para atender os moradores do PAE, no Assentamento de Igarapé Novo. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4014/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza, com retirada de entulhos, na Avenida Quinze de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3813/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP o serviço de "tapa buracos" na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em um trecho próximo a ASFUNSAP. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3979/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana a pavimentação asfáltica, em toda extensão, da Avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3797/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água na Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3796/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água no Bairro Provedor l, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3977/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" no fim da Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3976/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza, com retirada de entulhos, no fim da Avenida Tupis, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Indicação nº 3906/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Tiago Flexa, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Indicação nº 3905/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua João Cândido Soares, no Bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Indicação nº 3904/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Maracujás, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3873/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento no perímetro entre as vias Telêmaco Mira Martins e a Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3874/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de "pare" no cruzamento das vias Amélia Dias e Turíbio Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3875/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina no entorno da Escola Estadual Lauro Chaves, na Avenida dos Tembés, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Requerimento nº 3738/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3840/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulhos no Canal da Hamilton Silva, no perímetro entre as vias Timbiras e Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Indicação nº 3839/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento no perímetro entre as vias Padre Rinaldo Bossi e Dr. Alberto Lima, localizadas no Bairro Congós. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3730/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Raimundo Caxias de Souza, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3729/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Pompeu Cardoso, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3816/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e retirada de entulhos na Avenida José Tupinambá, esquina com a Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3815/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a reforma no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Socialismo, no Bairro Renascer 1. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Indicação nº 3817/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza de uma lixeira viciada na Rua Netuno, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Requerimento nº 3716/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a terraplanagem em toda extensão do Ramal do Abacate. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Requerimento nº 3715/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Comunidade do Carobal, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Indicação nº 3802/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a instalação de redutores de velocidade na Rua Ana Maria Gomes da Costa, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Indicação nº 3801/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a reforma e manutenção da Praça do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Indicação nº 3800/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEMZUR a limpeza no entorno do Museu Sacaca, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Requerimento nº 3712/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Paulo Espírito Santo da Silva, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3776/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a construção de parada de ônibus, com cobertura, na Avenida Júpiter, entre as vias Remo Amoras e Avenida das Estrelas, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3779/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina no entorno da Praça do Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3778/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulhos no Canal do Perpétuo Socorro, no perímetro entre as vias José dos Santos e Oscar Santos. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3777/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulhos no entorno do CRAS UNIÃO, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3697/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o aumento rondas ostensivas no entorno do “Parque do Forte”. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Indicação nº 3756/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a reforma da passarela de madeira, localizada na Passagem da Amizade, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Indicação nº 3755/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implantação de um semáforo no cruzamento da Via Expressa Aníbal Barcelos, com a Avenida Caubi Sérgio Melo, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Indicação nº 3754/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na Avenida Saúde Pimentel Canto, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Indicação nº 3753/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na Rua Pastor Otoniel Alves de Alencar, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
