O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/2024 | Indicação nº 0947/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Fernando Alves Correa. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0949/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Joaquim dos Santos Magalhães. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0871/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Francisco Francine Cavalcante, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0870/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implantação de placa de pare no cruzamento da Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, com a Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Indicação nº 0869/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Travessa Manoel José, localizada no Conjunto Habitacional Jardim América, no Bairro Marabaixo. (REENVIO) | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0484/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água na 21 avenida do bairro Universidade. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0482/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na Ponte do Jarbas, no bairroJardim Felicidade II. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0839/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0842/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0841/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a reforma nas passarelas no fim da Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, localizadas no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0840/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB reforma nas passarelas no fim da Rua Pastor Deocleciano de Assis, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0459/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que intensifique as rondas na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0791/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implantação de uma placa de PARE no cruzamento da Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, com a Rua Acésio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0790/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0789/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza de uma lixeira viciada atrás da UBS Marcelo Cândia, no Bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0787/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua São João, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0416/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a reforma na Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0415/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que venha intensificar o número de rondas ostensivas na 1ª Avenida do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0723/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | Indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas defeituosas em toda extensão da Travessa Dulce Estela Maria, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0721/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Miguel de Carvalho Uchoa, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0720/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Dalto Martins, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0719/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Alameda Olario da Costa Magno, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0717/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Raimundo Ibiapino da Silva, localizada no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0685/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Doutor Araldo da Silva, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0684/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva, no Bairro Marabaixo lV. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0682/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Manoel Brasão, no Bairro Marabaixo lV | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0681/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOP a reforma na ponte na Rua Veiga Cabral, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0680/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a Prefeitura Municipal de Macapá a reforma geral na Escola Municipal de Ensino Fundamental Campina de São Benedito, Distrito de Tracajatuba . | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0568/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a Prefeitura Municipal de Santana a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0567/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a Prefeitura Municipal de Santana a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0566/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a Prefeitura Municipal de Santana a pavimentação asfáltica na Rua Floriano Peixoto, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0548/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0547/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Cândido Mendes, entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0246/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA que venha a solucionar o problema da falta de água no Bairro Provedor 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0479/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua Antônio Osmar, Bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0478/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB o recapeamento asfáltico em toda extensão na Avenida Marcilio Dias, entre as ruas Leopoldo Machado e São José. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0244/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0345/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas defeituosas em toda extensão da Avenida Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0344/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 3ª Travessa das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0343/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 2ª Travessa das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0342/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua Natérdia Rosa da Silva, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0341/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua Roudão da Silva, no Bairro dos Buritis | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0339/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Via Moacir Braga com a Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0338/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Via Moacir Braga com a Rua Turibio Guimaráes, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0200/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas na Rua Luiz Azarias Neto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0199/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0198/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar que possa intensificar as rondas na Avenida José Caetano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0104/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA a solução do problema de abastecimento de água enfrentado pelas famílias residentes no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 15/02/2024 | Requerimento nº 0103/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA a reforma e manutenção na caixa d’água do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Indicação nº 0238/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de contêineres em ponto estratégico na Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte 2. | Visualizar |
