O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2024 | Indicação nº 2603/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na feirinha da avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2600/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Mestre Júlio, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2605/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na avenida Mendonça Júnior, entre as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2604/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na avenida Salgado Filho, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2601/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Salgado Filho entre as ruas Hamilton Silva e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2599/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Duque de Caxias entre as ruas Leopoldo Machado e Santos Dumont. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2486/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMZUR, limpeza e capina com retirada de entulhos na travessa Goiabal. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2463/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2434/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2432/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Sandoval Almeida Sandim. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2379/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Rio Amazonas, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2281/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza e remoção de entulhos na avenida Brasília. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2280/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Sebastião Lamarão com a rua Cícero Marques de Souza, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Indicação nº 2279/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Maria Neuza do Carmo, no bairro Infraero l. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1177/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, a manutenção da iluminação em vários pontos da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2258/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa do Paraiso, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2257/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2255/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Cavalcante, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2254/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua dos Buritis, no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2253/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento na travessa 06, no bairro Remédio 2. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Indicação nº 2252/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da rua Setentrional, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2170/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Alameda Abil, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2169/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Seringal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2168/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da avenida Balcans, no bairro Renascer 1. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2167/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da rua 08 do Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1121/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar o número de rondas ostensivas nas paradas de ônibus em frente a Unifap e Shopping Garden, na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2112/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua José Trajano de Sousa, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2110/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, serviço de limpeza no entorno da praça Chico Noé, localizada no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1098/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção da iluminação pública da praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1100/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, instalação de redutores de velocidade ou uma lombada na entrada do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1099/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção da iluminação no balneário do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2030/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, disponibilizar mais linhas de ônibus para atender os moradores do conjunto habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2029/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação asfáltica na avenida das Nações, no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2028/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação asfáltica na rua Princesa Isabel, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2027/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação asfáltica na rua Walter Barbosa de Araujo, no bairro Paraiso. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1056/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas na praça do bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1881/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construçao de um centro comunitário para atender moradores do bairro Piçarreira. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0989/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA CAESA, solução para a falta de água na área de ponte da 18ª avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1877/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Sandoval Almeida Sandim, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1878/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Padre Angelo Biragui, no bairro Congós. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0988/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto, cabine para narração e colocação de alambrados na arena de esportes no bairro Piçarreira no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0925/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0924/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1729/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, reforma na passarela localizada no final da avenida Edite Penafort, do bairro Congós. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1672/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimunda Nery de Matos. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0893/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a terraplanagem em toda extensão da estrada que da acesso a comunidade quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0892/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral na quadro poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
