O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/08/2024 | Indicação nº 3445/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua do Canal, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3443/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação asfática na rua Walter Barbosa de Araújo. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3442/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Amadeu Gama, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1682/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar o aumento das rondas ostensivas no bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1681/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública na Vila do Gordo. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Indicação nº 3352/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação asfáltica no cruzamento da rua Osvaldo Cruz com a avenida das Nações. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1639/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas Rodovias AP010 e 440, que liga os Municipios de Mazagão, Macapá e Santana. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1638/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, a instalação de luminárias em toda extensão da Rodovia AP010 e 440, que liga os Municípios de Mazagão, Macapá e Santana. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Indicação nº 3279/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma Unidade Básica de Saúde para atender moradores do loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1633/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a sinalização e a instalação de tachões refletivos na rodovia AP70. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1632/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, tapa buracos na Rodovia AP-70 no trecho que liga a localidade de Santo Antônio da Pedreira até o Paulo. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1631/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, policiamento ostensivo na rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3198/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, luminárias na rua Presidente Getúlio Vargas, no bairro Paraiso. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Requerimento nº 1597/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, policiamento ostensivo na rua Coelho Neto, no bairro Paraiso em Santana. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3196/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Demiurgos, no bairro renascer l. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3195/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na avenida Demiurgos, no bairro renascer l. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Indicação nº 3185/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, disponibilização de agentes comunitários de saúde na comunidade de São Braz. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3179/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Indicação nº 3178/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, faixa para pedestres em frente a rampa do Açaí. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1588/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, o policiamento ostensivo na Comunidade de Padaria, no Distrito de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3138/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Cajú, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1554/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral da PM, intensificar o aumento do número de rondas ostensivas no bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3003/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na Escola Municipal Maestro Miguel, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Indicação nº 3002/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMZUR, a limpeza e a capina com retirada de entulhos na rua Renascimento. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2984/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na rua Renascimento, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2983/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza no canal da rua Princesa Izabel, no bairro Paraiso. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2982/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação na rua São Paulo, no bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2891/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Professora Neuzona, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2889/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Carlos Almeida de Souza, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Indicação nº 2890/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, reforma da ponte na avenida José da Silva Cartro, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2820/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Passos, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2819/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2818/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2816/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Rio Pedreira, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2817/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2802/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação asfáltica na avenida José de Anchieta . | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2803/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação asfáltica na rua 15 de Novembro. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2801/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção na iluminação pública na rua Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2730/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ipê. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2728/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2729/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na avenida Treze de Setembro, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2731/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da travessa 6, no bairro Remédios ll. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1352/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na travessa A, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2658/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, reforma das passarelas existente no final da rua Travessa Manoel Quaresma Mendes, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2657/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, asfaltamento em toda extensão da avenida Maria Quitéria, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2656/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2655/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Carlos Drumond de Andrade, no bairro Congós. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2654/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na avenida Ana Maria Gomes da Costa, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2653/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Carlos Drumond de Andrade, no bairro Congós. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2602/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da travessa L9, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
