O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2025 | Indicação nº 0537/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfaltico na avenida Paraíba. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0536/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Neri de Matos. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0535/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Travessa José Caetano. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0236/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0432/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Campina de São Benedito. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0429/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Doutor Dalton Martins. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0430/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0431/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Manoel José. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0374/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0375/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de um redutor de velocidade na rua Jardim dos Oliveiras. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Indicação nº 0376/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0175/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governador do Estado a reforma na Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0165/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA instalação de purificadores de água na comunidade de Igarapé Grande do Curuá. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Requerimento nº 0161/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Senador Davi Alcolumbre, que destine Emenda Parlamentar para a bloquetagem na Comunidade Vila do Gordo, região do Pacuí. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0305/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 18/02/2025 | Indicação nº 0306/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos, na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0247/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na Creche Eliana Azevedo. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0248/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Lua. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0249/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Leão Zagury. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Requerimento nº 0126/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0115/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na rua Cândido Mendes no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/02/2025 | Requerimento nº 0116/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, troca de um poste de iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0157/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral no prédio onde iria funcionar o Conselho Tutelar da Zona Norte, localizado no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0158/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, revitalização na ponte localizada na Décima Sexta avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Indicação nº 0159/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na rua Salmo 23, localizada no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Requerimento nº 0094/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar o números de rondas ostensivas no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0079/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que da acesso ao porto de embarque e desembarque no Distrito do abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Requerimento nº 0080/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma e manutenção no campo do Currú. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Indicação nº 0128/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Manoel Pacífico Cantuária. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0034/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Indicação nº 0035/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 30/01/2025 | Indicação nº 0013/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 30/01/2025 | Indicação nº 0014/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 30/01/2025 | Requerimento nº 0016/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública da Praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/01/2025 | Requerimento nº 0017/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal que da acesso as comunidades São Sebastião e Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4664/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Décima Avenida do Bairro Congós. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2310/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas no bairro Infraero l, próximo ao muro do Bueirinho. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Indicação nº 4604/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, asfaltamento em toda extensão da avenida José Mauro Silva Nascimento. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Requerimento nº 2275/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água no bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 05/12/2024 | Indicação nº 4564/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na rua Setentrional com a Beira Rio. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Indicação nº 4562/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Lisboa. | Visualizar |
| 03/12/2024 | Requerimento nº 2262/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando geral do corpo de bombeiros, o corte de uma árvore na rua Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Indicação nº 4505/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a revitalização na faixa para pedestres no cruzamento da rua Mato Grosso com a avenida Paraíba. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2218/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Indicação nº 4347/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2147/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma geral da Escola Quilombola Professor Joaquim Manoel, na comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 19/11/2024 | Requerimento nº 2146/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2100/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PM, intensificar as rondas ostensivas na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2099/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PM, intensificar as rondas ostensivas na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2098/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, solucionar o problema da falta de água na Décima primeira avenida do Bairro do Araxá. | Visualizar |
