O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/04/2024 | Indicação nº 1670/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a doação de bens de informática considerados inservíveis, economicamente inviáveis, ou ociosos ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0899/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações sobre a existência de programa de Tratamento Fora de Domicilio (TFD) estadual que atenda temporariamente pessoas doentes e acompanhantes residentes nos municípios do interior do Estado do Amapá que estão em tratamento na capital do Estado. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1669/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA, informações acerca do motivo de não estar disponibilizando, no espaço reservado de atendimento pela internet ao consumidor, acesso integral ao processo individualizado de irregularidade. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1573/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a doação de bens de informática considerados inservíveis, economicamente ou ociosos ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1571/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a doação de bens de informática considerados inservíveis, economicamente inviáveis, ou ociosos ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1572/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, doação de bens de informática considerados inservíveis, inviáveis ou ociosos, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0857/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Escola do Legislativo, para que firme parceria com a UMAP, entidade extensionista da UNIFAP, ou com a UEAP, objetivando ofertar palestras e cursos informativos à pessoas com idade acima de 60. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1540/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1539/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1538/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Requerimento nº 0801/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP, reparo e manutenção no prédio da Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1430/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED e a SEMSA, que profissionais da odontologia, atuantes nas UBS, realizem palestras, oficinas e atendimentos básicos de prevenção e saúde bucal nas escolas de rede municipal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1431/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica às Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Santana, que profissionais da odontologia, atuantes nas UBS, realizem palestras, oficinas e atendimentos básicos de prevenção e saúde bucal nas escolas de rede municipal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1432/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica às Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Tartarugalzinho, que profissionais da odontologia, atuantes nas UBS, realizem palestras, oficinas e atendimentos básicos de prevenção e saúde bucal nas escolas de rede municipal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1433/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica às Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Oiapoque, que profissionais da odontologia, atuantes nas UBS, realizem palestras, oficinas e atendimentos básicos de prevenção e saúde bucal nas escolas de rede municipal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1434/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMUSA com à SEMED - JARI, para que profissionais da odontologia, atuantes nas UBS, realizem palestras, oficinas e atendimentos básicos de prevenção e saúde bucal nas escolas de rede municipal. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1435/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, campanhas de orientação e treinamento da Manobra de Heimlich, durante o pré-natal das gestantes e para os pais e responsáveis de crianças recém-nascidas. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0723/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas sobre as atividades desenvolvidas durante o ano de 2023 pelo Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS-AD). | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0728/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas sobre as atividades desenvolvidas durante o ano de 2023 pelo Centro de Atenção Psicossocial Infanto juvenil (CAPSi). | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0726/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas acerca das atividades desenvolvidas durante o ano de 2023 pelo Centro de Atenção Psicossocial Casa Gentileza (CAPS III). | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0725/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, informações detalhadas sobre a situação atual das obras da Feira do Empreendedor Popular do Conjunto Residencial Cidade Macapaba. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0724/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, informações acerca da situação atual das obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Doutor Murilo Braga. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0727/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, informações detalhadas acerca da situação atual das obras de ampliação e adaptação da Escola Estadual de Tempo Integral Raimunda Virgulino. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0076/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Presidente da Federação Amapaense de Judô, Adriano Barbosa Lins, por suas consideráveis contribuições durante a última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0075/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Técnico da Federação Amapaense de Judô, sr. Antônio Jovenildo da Silva Viana, por suas consideráveis contribuições junto aos atletas amapaenses na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0074/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Técnico da Federação Amapaense de Judô, sr. Fábio Barbosa Lins, por suas consideráveis contribuições junto aos atletas amapaenses na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0073/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Técnico da Federação Amapaense de Judô, sr. Ronildo dos Santos Nobre, por suas consideráveis contribuições junto aos atletas amapaenses na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0072/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Técnico da Federação Amapaense de Judô, sr. Everaldo Moraes Ferreira, por suas consideráveis contribuições junto aos atletas amapaenses na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0071/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao técnico da Federação Amapaense de Judô Alessandro Antenor Barros da Silva, por sua contribuição junto aos atletas amapaenses na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, que o time amapaense conquistou Título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0070/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao judoca Ronan de Almeida Nobre, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Moção nº 0069/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao judoca Yago Lohan Ribeiro Monteiro, por seu desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, que o time amapaense conquistou o Título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0563/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF a reforma e revitalização da Quadra Esportiva da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0562/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF a reforma e revitalização da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0515/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SIMS relações de programas e projetos desenvolvidos e relatório das ações de proteção social no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0516/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FEPPIR descrição dos programas e projetos implementados, relatório das ações realizadas e informações sobre políticas transversais implementadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0514/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA que envie informações sobre os trabalhos da secretaria, realizados no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0509/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECBEA a relação de programas e projetos desenvolvidos e relatório das ações realizadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0513/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUV a relação de programas e projetos desenvolvidos e relatório das ações realizadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0512/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF informações sobre a atual situação da obra de reforma e ampliação da Escola Estadual Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0510/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo de mulheres empreendedoras das artes, pequenas empresárias, principalmente nas periferias. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0511/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL que envie relatório de cada um dos 16 municípios sobre o plano de ações e das medidas efetivadas no ano de 2023. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0053/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Polliana Ferreira Pantoja, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0060/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Nubia Guedes Santos, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0059/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Mateus Corrêa Miranda, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0058/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Lilian Amaral dos Santos, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0056/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Lais de Mayara de Vasconcelos Fernandes, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0054/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Brigida de Carvalho da Silva, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Moção nº 0055/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à judoca Agatha Jamily Barreto Rebouças, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0302/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à PMAP a realização de rondas ostensivas no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0301/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM que articule, junto à Bancada Federal, a viabilização de recursos financeiros ao Ministério da Mulher, visando à construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de Oiapoque. | Visualizar |
