O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/10/2023 | Moção nº 1004/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Marli Alve da Silva (Loro), Presidente da Liga desportiva de futebol do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1003/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao senhor Amilton Figueiredo Alves, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3476/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA melhorias no abastecimento de água no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3477/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia melhorias nos serviços de iluminação pública da Comunidade Ilha Grande, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0995/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Jesielson dos Passos Dias, conselheiro tutelar do Município de Pracuúba, e atualmente vem se destacando em sua área de atuação ao preservar os direitos fundamentais das crianças do seu município. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0994/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Edileuza Farias Dias, Presidente da liga desportiva de Pracuúba, reconhecida pelo seu trabalho em prol da sua comunidade. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0993/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Adinailson Santos Oliveira, desenvolve atividades sociais no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0992/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Selma Rocha Pantoja, é educadora no Município de Pracuúba a vários anos. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0991/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, em memória do Senhor Leandro Siqueira Oliveira, pelos serviços prestados a Pracuúba, fundador da colônia de pescadores local, um dos primeiros vereadores da Câmara Municipal, fica eternizado como uma personalidade do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0990/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Sr. Leandro Pantaleão Oliveira, Leandro tem 31 anos de idade é solteiro e pai de uma filha, morador de Pracuúba, ao longo dos anos vem contribuindo com sua comunidade através do grupo de jovens de sua cidade. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0989/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao senhor Mario Vaz Brito, seu Mário é uma personalidade do município de PRACUÚBA e reconhecido na região dos lagos por se dedicar a criação e soltura quelônios da Amazônia, essa iniciativa vem ajudando a proteger a vida desses animais na região, o evento de soltura dos animais tornou-se um evento turístico no município. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3456/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica no Ramal do Terminal Pesqueiro do Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3420/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP pavimentação asfáltica nos ramais das comunidades de Porto Franco, Flexal, Pernambuco e Agrovila, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3421/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA a regularização do abastecimento de água nas comunidades de Porto Franco, Flexal, Pernambuco, Cujubim e Abreu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3406/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF a construção de lombadas em frente as Escolas do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3407/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF a reforma do muro de arrimo, adição de iluminação e faixa de acessibilidade no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3401/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP a aquisição de uma embarcação para o Batalhão Ambiental de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0956/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Alves, Presidente da cooperativa mista agropecuária industrial do Assentamento Cedro no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0922/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao Senhor Adonias Pereira Marques, Presidente da Associação de pequenos e médios agricultores do assentamento Entre Rios em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0921/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, à Senhora Maria José, personalidade na comunidade de Bom Jesus Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0912/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao Sr. Natanael Aguiar da Silva. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0911/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Pauso, ao Sr. Ebinésio da Silva Assunção. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0910/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao Sr. Antônio Carlos Santos do Rosário, liderança atuante no assentamento Bom Jesus dos Fernandes no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0909/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, à Sra. Vaneide Presidente da Associação de Mulheres da Região do Apurema. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0908/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso, ao Sr. Javã Castanho, atualmente serve ao município de Tartarugalzinho como vice prefeito, o mesmo tem papel fundamental na politica municipal e juntamente com o Prefeito Bruno Mineiro tem feito a diferença na Transformação do município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0907/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Sr. Airton Soares Dias, tem 78 anos é reconhecido como o morador fundador do assentamento Terra Firme, durante esse período o mesmo já esteve engajado em proporcionar o melhor para sua comunidade, nos dias atuais é morador da referida comunidade e continua sendo muito respeitado por todos. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0906/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Sra, Heloiany da Silva Quaresma, 35 anos e mãe de um filho, tem como formação técnica em enfermagem e tem servido a 08 anos como voluntaria no projeto social da Policia Militar, durante esse período tem instruído crianças e adolescentes as técnicas de disciplina. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0894/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao senhor Antônio Augusto Sousa de Oliveira. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0895/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao senhor Raimundo dos Santos Brito. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0893/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos ao Senhor Adalberto de Sousa Santana. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0896/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Júlio dos Santos Dias. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0892/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos ao senhor Júlio da Silva Vilhena. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0882/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso a senhora Ivanilda Silva dos Santos Amanajas | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3234/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0880/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao senhor João Evangelista | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0874/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao senhor Rosivaldo Neves. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0873/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao senhor Nilson Figueiredo | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3154/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Superintendente do Incra a manutenção dos ramais dos referidos assentamentos: Nova Vida, Entre Rios, Cedro, Bom Jesus, São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3153/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF a construção da Casa do Artesão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0859/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao senhor Felipe Cesar Fernandes Rezende, vereador e Presidente da Câmara municipal de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3157/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia iluminação pública, com troca e lâmpadas e quaisquer melhorias necessárias, na Comunidade Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3156/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia o serviço de iluminação pública, com troca e lâmpadas e quaisquer melhorias necessárias, na Comunidade Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3155/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia o serviço de iluminação pública, com troca e lâmpadas e quaisquer melhorias necessárias, na Comunidade Calafate, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0860/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Senhor Gilvanir Barbosa de Castro, pelos relevantes serviços prestados no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3159/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a contratação de médico pediatra para o Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3158/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a aquisição de um aparelho de raio x para o Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0862/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao senhor Mário Vaz, seu mário é uma personalidade do município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3359/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que seja construído o Portal de Identificação do Município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0865/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Sr. Cornélio Soares Mendes Filho. | Visualizar |
