O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2213/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2214/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2215/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2217/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2216/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP implantação de totens de segurança, em todos os municípios. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2218/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, instalação de hidrantes nas zonas, oeste, norte e sul, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Requerimento nº 2219/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao CGCBM um posto de guarda vidas na Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2148/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Governo do Estado, a implantação de casas de farinha nas comunidades agrícolas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2149/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Governo do Estado, a implantação de uma Fabrica de Ração no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2150/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural, a escavação de poços artesianos nas comunidades rurais, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2054/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e tapa buracos, no ramal São José, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2053/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Picanço e Silva. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2052/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem de vias na rodovia Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2048/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4264/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2049/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, iluminação pública na avenida Saturno. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2050/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2051/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida André Lima. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2047/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2046/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma do laboratório de Química, da escola Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2045/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, o reajuste da extensão da rota de transporte escolar referente à Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/08/2025 | Moção nº 0391/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Irlana Barbosa Vinhas Diretora da Escola Municipal Rosa dos Santos Mareco, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1968/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, iluminação pública, na 1 avenida do Açaizal, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1966/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial iluminação pública, no ramal Portelinha, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1965/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SETRAP, terraplanagem de vias, no ramal do Arrependido, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1964/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, iluminação pública na avenida Waiãpi, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1963/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à STERAP, asfaltamento de vias, na rua Erika Daniela, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0169/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a implantação do programa de apoio à MÃE NUTRIZ. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0357/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Diretor ADONIAS PEREIRA MARQUES. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0358/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Tia Bijoca, ANA GRACIETE GUIMARÃES BRITO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização” | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0360/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal de Ferreira Gomes Jonadabe Leite Dias, JEFFERSON CARDOSO DIAS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0359/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos a Diretora da Escola Municipal de Tartarugal Grande, GLEISE MORAIS CASTILLO NERY, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0361/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplausos ao Diretor da Escola Municipal de Tartarugalzinho Nova Vida , AGUINERILSON LIMA BRITO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0363/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Tio Zeca, ALINE MACIEL DE OLIVEIRA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0362/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal de Tartarugalzinho Jose de Souza Campus, ANTÔNIO PINHEIRO CARDOSO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0364/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Janary 1, ELIANE TEIXEIRA NAZÁRIO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0365/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Igarapé do Peixe, ELIANETE SOUSA BRITO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0366/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal Bom Jesus GLEIDE FERREIRA DOS SANTOS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0367/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho DENISE DA SILVA DOS SANTOS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0368/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Paulo Ferreira Brito, ELEN BRITO DE OLIVEIRA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0369/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal Edson Martins de Moura ELIJANE ANJOS DOS SANTOS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização” | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0370/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Itaúbal NATÉRCIA CRISTINE MORAIS, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0372/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho HELDRIANE DA PAZ OLIVEIRA, o prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0371/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho Raquel da Paz Oliveira EDILEUZA DOS SANTOS CARDOSO, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0373/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola Municipal de Tartarugalzinho ILAÍSE SOUZA BENJAMIM DE LIMA, o prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0375/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Municipal Jucileide dos Santos Ferreira DAILTO TOLOZA QUARESMA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0374/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Diretora da Escola de Tartarugalzinho ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0352/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes, ALESSANDRO BRAZÃO FERREIRA, o município foi agraciado pelo Ministério da Educação, por meio da Escola Municipal Rosa dos Santos Mareco, com o título de Escola Destaque na categoria Alfabetização na Região Norte. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0351/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Secretária de Educação do Município de Ferreira Gomes DEBORA CARVALHO DA SILVA, o município foi agraciado pelo Ministério da Educação, por meio da Escola Municipal Rosa dos Santos Mareco, com o título de Escola Destaque na categoria Alfabetização na Região Norte. | Visualizar |
| 18/08/2025 | Moção nº 0354/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Secretária de Estado da Educação, SANDRA CASIMIRO, em reconhecimento a todo o apoio prestado aos Municípios do Estado do Amapá em especial a Tartarugalzinho, premiado na categoria “Município com maior resultado na alfabetização". | Visualizar |
