O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/04/2007 | Requerimento nº 0178/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CAESA a implantação do sistema de água potável no Bairro Marabaixo III, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/03/2007 | Requerimento nº 0129/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado de Transportes recuperação do ramal do Km - 40 da BR 156, na Comunidade de São Pedro do Caranã. | Visualizar |
| 20/03/2007 | Indicação nº 0020/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanista - SEMUR limpeza da Av. Felipe Camarão entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 13/03/2007 | Requerimento nº 0070/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado que providencie policiamento ostensivo para o Loteamento Amazonas, Região Norte da Capital. | Visualizar |
| 16/02/2007 | Indicação nº 0011/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Diretor Presidente da EMTU que providencie estacionamento privativo para portadores de deficiência em grandes eventos públicos: (carnaval, festa junina, micareta). | Visualizar |
| 16/02/2007 | Indicação nº 0010/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos reforma geral da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 08/02/2007 | Requerimento nº 0002/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SETRAP que retome as obras de terraplanagem e asfaltamento no Bairro do Aeroporto, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/02/2007 | Requerimento nº 0001/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA a instalação de rede elétrica na Av. Castro Alves, entre a Rua Euclides Rodrigues Rodrigues e Canal do Paraíso no Bairro Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/02/2007 | Indicação nº 0005/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Diretor Presidente da EMTU a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Cândido Mendes com a Av. Coriolano Jucá (próx. ao Banco do Brasil). | Visualizar |
| 06/02/2007 | Indicação nº 0002/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Gerente Geral da TELEMAR implantação de 01 (um) telefone público (tipo orelhão), na Av. Aimorés, 1186, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 06/02/2007 | Indicação nº 0001/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Diretor Presidente da EMTU colocação de uma faixa de pedestre na Av. FAB com a Rua Coriolano Jucá, no Bairro Central (próx. ao Banco do Brasil). | Visualizar |
| 04/12/2006 | Requerimento nº 0351/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA recuperação da iluminária pública em toda extensão do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 27/11/2006 | Requerimento nº 0347/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, policiamento ostencivo para os Bairros Infraero I e II. | Visualizar |
| 22/11/2006 | Requerimento nº 0345/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CAESA serviço recuperação de esgoto (boca de lobo) na Av. Tupiniquins entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino de Dinoá, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 09/11/2006 | Indicação nº 0149/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos, a colocação de uma Faixa de Pedrestre, na Rua Leopoldo Machado com a Avenida Clodovio Coêlho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 07/10/2006 | Indicação nº 0273/05-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Gerente Geral da TELEMAR a instalação de (01) telefone comunitário do tipo orelhão, na localidade de São Miguel do Macacoary, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 21/06/2006 | Indicação nº 0129/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Diretor da TELEMAR S/A a implantação de 01 (um) telefone público (tipo orelhão) na Av. Quartzo 339, no Conjunto das Pedrinhas, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2006 | Requerimento nº 0247/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura reforma geral da quadra poliesportiva da Escola Estadual Ivanildo Forte da Silva, na localidade do Carnôt, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2006 | Requerimento nº 0249/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário do Estado de Transportes recuperação da Av. Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 13/06/2006 | Requerimento nº 0248/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA a implantação de 06 (postes) de iluminação pública na Av. Padre Reinaldo (6ª Avenida), no Bairro dos Congós, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2006 | Indicação nº 0124/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Diretor Presidente da EMTU a colocação de uma faixa de pedestre na rua Jovino Dinoá com Avenida Procópio Rola, no Bairro do Centro. | Visualizar |
| 01/06/2006 | Requerimento nº 0225/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer à Diretoria Geral do SIAC - SUPER FÁCIL o atendimento da Comunidade Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão, com o Programa "Ação Governo e Você". | Visualizar |
| 01/06/2006 | Requerimento nº 0224/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura reforma geral do Posto de Saúde da Comunidade de Carnot, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/06/2006 | Requerimento nº 0223/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA a extensão da rede elétrica na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/06/2006 | Requerimento nº 0222/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CAESA a extensão da rede de água e esgoto na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 31/05/2006 | Requerimento nº 0220/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a construção de um Posto de Saúde no Assentamento Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/05/2006 | Requerimento nº 0218/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA a recuperação do gerador de energia elétrica da localidade de Santo Antonio, no Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 26/05/2006 | Indicação nº 0101/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Empresa EMBRATEL S/A a reativação do telefone público (tipo orelhão) da Comunidade do Livramento, no Distrito de Bailique, Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/05/2006 | Requerimento nº 0209/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA a recuperação das luminárias na Feira do Mete a Mão na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2006 | Requerimento nº 0191/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA a recuperação das luminárias da Avenida Aimorés, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 10/05/2006 | Requerimento nº 0170/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CAESA o término dos serviços de água potável, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/05/2006 | Requerimento nº 0169/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Infra-Estrutura a construção da Sede das Parteiras, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 10/05/2006 | Requerimento nº 0168/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Transporte o término do asfaltamento no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/05/2006 | Indicação nº 0089/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ap Presidente da EMTU a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Leopoldo Machado com Av. Clovil Coelho, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 03/05/2006 | Requerimento nº 0139/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer a Diretoria Geral do SIAC-PEPER FÁCIL o atendimento da Comunidade Pancada do Camaipí, no Município de Mazagão, com o programa "Ação Governo e Você". | Visualizar |
| 25/04/2006 | Indicação nº 0083/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Diretor Geral da TELEMAR a implantação de 01 (um) telefone público (tipo orelhão), na Rua Leopoldo Machado com Av. Clodovil Coelho no Bairro do Trem (Mini-Box Castelinho), no Município de Macapá. | Visualizar |
| 19/04/2006 | Requerimento nº 0132/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer a Diretoria Geral do SIAC-SUPER FÁCIL que providencie o atendimento da Comunidade Bom Jesus no Município de Tartarugalzinho com Programa "Ação Governo e Você" criado pelo Governo do Estado. | Visualizar |
| 17/04/2006 | Requerimento nº 0124/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SEINF a construção de uma praça e uma quadra poliesportiva na Vila do Lourenço, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/04/2006 | Requerimento nº 0119/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA melhoria no abastecimento de energia elétrica na Comunidade do Sucurijú, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2006 | Requerimento nº 0118/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA a instalação de luminárias no Canal do Beirol, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 11/04/2006 | Requerimento nº 0117/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA a expansão da rede elétrica no ramal do Goiabal, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/03/2006 | Requerimento nº 0093/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA implantação da rede elétrica no Bairro das Palmeiras (Beco do Amor), no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/03/2006 | Requerimento nº 0086/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA a implantação de luminárias na rede elétrica da Comunidade de Arraiol do Bailique, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 27/03/2006 | Indicação nº 0056/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Gerente Geral da TELEMAR a instalação de 01 (um) telefone público (tipo orelhão) na Comunidade da Cachaça, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/03/2006 | Requerimento nº 0080/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SEINF reforma geral do alojamento da Polícia Militar, no Município de Vitório do Jarí. | Visualizar |
| 27/03/2006 | Requerimento nº 0078/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA a implantação da rede elétrica na Comunidade da Cachaça, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/03/2006 | Requerimento nº 0068/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CAESA a reativação do sitema de água tratada na Comunidade de Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2006 | Requerimento nº 0067/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA, a instalação de energia elétrica na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2006 | Indicação nº 0049/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Gerente Geral da TELEMAR a instalação de 01 (um) telefone público (tipo orelhão) na Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 13/03/2006 | Requerimento nº 0054/06-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SEED a implantação do Ensino Médio na localidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
