O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/05/2008 | Requerimento nº 0324/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA recuperação das luminárias na Feira do Mete a Mão na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/05/2008 | Requerimento nº 0323/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a construção de um Posto de Saúde, no Bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 12/05/2008 | Requerimento nº 0322/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SETRAP terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal denominado José Leite de Macedo, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2008 | Requerimento nº 0321/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SEINF a construção de uma (01) passarela com ramais em madeira de lei de 415m situada na Avenida 27 de julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/05/2008 | Requerimento nº 0320/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado policiamento ostensivo, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/05/2008 | Requerimento nº 0319/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo para o Loteamento Amazonas na Região Norte da Capital. | Visualizar |
| 12/05/2008 | Requerimento nº 0318/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a aquisição de cadeiras de rodas para suprir as necessidades do Hospital de Emergência de Macapá. | Visualizar |
| 05/05/2008 | Requerimento nº 0292/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CAESA, a instalação de um sistema isolado de água para o Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/05/2008 | Requerimento nº 0291/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviço de limpeza do canteiro central e meio fio da Rodovia JK. | Visualizar |
| 05/05/2008 | Requerimento nº 0290/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SETRAP, a construção de uma ponte sobre o Iagarapé do Zezinho na Comunidade de Serra Pelada no P.A. Governador Janari Nunes, no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/05/2008 | Requerimento nº 0289/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação da Rua Ubaldo Figueira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2008 | Requerimento nº 0288/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA, a recuperação das luminárias da Rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 25/03/2008 | Indicação nº 0063/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Secretário Municipal de Obras, a construção de algumas paradas de ônibus com cobertura, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 25/03/2008 | Indicação nº 0062/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de limpeza das Ruas do Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 25/03/2008 | Requerimento nº 0165/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura, reforma da Escola Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/03/2008 | Requerimento nº 0164/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a construção e Implantação de um SUPER-FÁCIL, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/03/2008 | Requerimento nº 0163/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a construção e Implantação de um Centro de Saúde, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 25/03/2008 | Requerimento nº 0162/08-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a construção e implantação de um Posto Policial, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/12/2007 | Requerimento nº 0906/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SEINF reforma geral da Quadra de Esportes da Escola Augusto dos Anjos, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 11/12/2007 | Requerimento nº 0905/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SETRAP serviços de terraplanagem e asfaltamento no Bairro Pantanal, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 11/12/2007 | Requerimento nº 0904/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SETRAP serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Brigadeiro Antônio Farias, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 11/12/2007 | Requerimento nº 0903/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário da SETRAP serviços de terraplanagem e asfaltamento no Assentamento Nova Colina, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 31/10/2007 | Requerimento nº 0781/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado de Infra-Estrutura reforma geral e ampliação da Escola Estadual Brasil Novo, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SAMUEL RUBEM ZOLDAN UCHÔA e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/10/2007 | Requerimento nº 0703/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado de Infra-Estrutura serviços de revitalização do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Calçoene. | Visualizar |
| 08/10/2007 | Requerimento nº 0695/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado de Transportes manutenção do Ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/10/2007 | Requerimento nº 0694/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CEA a implantação de iluminação da Ilha do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/10/2007 | Requerimento nº 0693/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado de Infra-Estrutura a construção de uma (01) passarela com ramais em madeira de lei na Avenida Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/10/2007 | Requerimento nº 0692/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado de Infra-Estrutura a construção de um Posto de Saúde, na Ilha Mirim, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 08/10/2007 | Requerimento nº 0691/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CAESA a implantação do sistema de água potável, na Ilha Mirim, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/08/2007 | Requerimento nº 0529/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado de Infra-Estrutura a retomada das obras da Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 15/08/2007 | Requerimento nº 0528/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública o deslocamento de um Delegado de Polícia para a Delegacia do Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/08/2007 | Requerimento nº 0498/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado do Transportes serviços de terraplanagem e asfaltamento no Conjunto da Ego, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/08/2007 | Requerimento nº 0497/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a construção de um Posto de Saúde, no Bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 06/08/2007 | Requerimento nº 0496/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CAESA a implantação do sistema de água potável, no Bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 06/08/2007 | Indicação nº 0201/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Diretor da Empresa Municipal de Transportes Urbanos sinalização (semáforo), na sétima Avenida dos Congós, com a Avenida Netuno, no Bairro Jardim Marco Zero, Conjunto da Ego. | Visualizar |
| 03/07/2007 | Requerimento nº 0452/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Presidente da CAESA que providencie a implantação do sistema de água potável, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/06/2007 | Requerimento nº 0372/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado de Transportes terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal denominado José Leite de Machado, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 13/06/2007 | Indicação nº 0149/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Diretor da Empresa Municipal de Transportes Urbanos a colocação de uma (01) faixa de pedestre e tachões na Rodovia Duque de Caxias em frente ao IAPEN. | Visualizar |
| 05/06/2007 | Requerimento nº 0346/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a construção de uma (01) passarela com ramais em madeira de lei de 480m, situada na Travessa Eraquitan de Azevedo Coutinho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 05/06/2007 | Requerimento nº 0347/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a construção de uma (01) passarela com ramais em madeira de lei de 415m, situada na Avenida 27 de julho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 14/05/2007 | Requerimento nº 0250/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura que providencie a construção de 01 (uma) creche no Loteamento Cajarí, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 14/05/2007 | Requerimento nº 0249/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura que providencie a construção de 01 (um) alojamento para os Policiais Militares, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 14/05/2007 | Requerimento nº 0248/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado de Transportes que providencie o asfaltamento da Rua Rio Jarí, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 08/05/2007 | Indicação nº 0073/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB a limpeza do campo de futebol do Conjunto Laurindo Banha, entre as Rua 28 e 29 de julho, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 08/05/2007 | Indicação nº 0072/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Diretor Geral da TELEMAR/OI a implantação de um (01) telefone público (tipo orelhão), na Avenida 28 de julho esquina com a Rua 20 de julho no Conjunto Laurindo Banha, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 08/05/2007 | Requerimento nº 0231/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Secretário de Estado de Transporte a limpeza de toda extensão do canteiro central da Rodovia JK. | Visualizar |
| 08/05/2007 | Requerimento nº 0230/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Requer ao Comando da Polícia Militar do Estado policiamento ostensivo no Bairro Pantanal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 19/04/2007 | Indicação nº 0054/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Secretário Municipal do Meio Ambiente arborização do Loteamento Marabaixo III, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 19/04/2007 | Indicação nº 0053/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Indica ao Secretário da SEMOSP a recuperação da Av. Hermes Monteiro da Silva, entres as Ruas Josefa Pelaes da Silva e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
