O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Inácio Ribeiro Roma Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Roberta de Araújo Costa Roma e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0151/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Missionário Vai Dar Tudo Certo. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JÔSE MEIRY CORREIA DE LIMA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0772/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e manutenção, como de raspagem da terra, tapa buraco e compactação do solo nos 27 quilômetros do Ramal da Comunidade do Vila Nova (Garimpo do Vila Nova). | Visualizar |
| 19/08/2019 | Requerimento nº 0761/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de limpeza e terraplanagem das Ruas e Ramais do Distrito de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Requerimento nº 0760/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção da ponte em concreto do Distrito de Anauerapucú, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Requerimento nº 0759/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, aquisição de medicamentos para tratamento de pessoas portadoras de Lúpus. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1286/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da STTRANS, serviço de instalação de um semáforo na Rua Pedro Salvador Diniz, esquina com a Avenida Castelo Branco. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1285/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da SEMOP, a conclusão da obra de construção da Creche do Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1284/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da SEMOP, o recapeamento asfáltico da Rua Poeta Machado de Assis. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Indicação nº 1283/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da SEMOP, a conclusão das obras da Avenida Maria Colares. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Moção nº 0063/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplausos ao Senhor Robert Buchmann, da Agência Brasileira de Inteligência, que voluntariamente vem contribuindo com as instituições e Poderes do Estado, com palestras e cursos em inteligencia e segurança. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0739/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Tucumã, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0738/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Açaí, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0737/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Jabuticabas, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0736/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Limas, entre as Rua do Biribá e a BR 210 Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0735/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Jussara, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0734/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida dos Figos, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0733/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida dos Cajus, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0732/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Peras, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0731/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Uvas, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0730/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Atas, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0729/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida dos Abacates, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0728/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua do Cacau, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0727/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Beribás, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0726/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Cupuaçus, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0725/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua do Limão, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0724/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua das Pupunhas, Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0723/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Taperebás, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0722/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Buritis, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0721/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Mucajás, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0720/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Tucumãs, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0719/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Anajás, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0718/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Piquiás, entre as Avenidas das Bacabas e das Jacas, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0717/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Mamões, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0716/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Araçás, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0715/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Máris, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0714/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Abius, Bairro Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0713/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua da Ressaca, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0712/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua da Paz , Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0711/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Santo Cristo, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0710/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Imaculada Conceição, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0709/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Roldão dos Santos Brito, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0708/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Natércia Rosa da Silva, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0707/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Agostinho Nogueira de Souza, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0706/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Francine Cavalcante, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0705/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem José Barbosa, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0704/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem dos Bandeirantes, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 14/08/2019 | Requerimento nº 0703/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem Catalina, Bairro Infraero I. | Visualizar |
