O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 01/11/2022 | Projeto de Resolução nº 0004/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Denomina "Deputado JOÃO QUEIROGA DE SOUZA" o auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Projeto de Resolução nº 0003/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Denomina "Lindoval Alcântara" o Plenário I do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Projeto de Resolução nº 0002/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Denomina "Rita Ramos" o Plenário II do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1685/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, construir um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1684/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, drenagem na entrada do canal das Pedrinhas está assoreando e dificultando a navegabilidade e a segurança das embarcações. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1683/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a revitalização do Centro Comunitário e Alojamento da Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1682/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção ao longo do ramal da Comunidade de São Tomé do Aperema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/10/2022 | Requerimento nº 1670/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Secretário da SEDEL o envio de esforços no sentido de viabilizar a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/10/2022 | Requerimento nº 1669/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na Comunidade do Flexal, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 26/10/2022 | Indicação nº 2426/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da travessa das Orquídeas, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/10/2022 | Indicação nº 2425/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá a adoção de providências no sentido de acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (SIGOB), da FUNASA, a fim de apresentar projetos para liberação de recursos federal existentes na referida fundação. | Visualizar |
| 24/10/2022 | Requerimento nº 1665/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, a liberação de 400 caixas d água para as Comunidades do Bailique. | Visualizar |
| 24/10/2022 | Requerimento nº 1664/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais nos bairros do Coração e Marabaixo I ao IV. | Visualizar |
| 24/10/2022 | Requerimento nº 1663/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que implante nas dependências de atendimento do anexo do Hospital de Emergência - HE, sala especifica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2022 | Requerimento nº 1662/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e melhora da climatização da Escola Estadual Antônio João. | Visualizar |
| 17/10/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao Senhor Terry O Connell, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao senhor Paulo Moratelli, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1631/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer que seja realizada Sessão Solene, para Boas Vindas e Reconhecimento dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a ocorrer no próximo dia 27 de outubro, às 9h. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1618/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1617/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado a implantação de uma Base do II Batalhão, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 11/10/2022 | Requerimento nº 1616/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, uma viatura para fazer rondas na comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 05/10/2022 | Requerimento nº 1597/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que implante nas dependências do anexo do Hospital de Emergência-HE, sala especifica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/10/2022 | Requerimento nº 1596/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, viabilizar a reativação do bloco cirúrgico do Hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas, no Município. | Visualizar |
| 05/10/2022 | Requerimento nº 1595/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que implemente nas dependências da Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL, sala Vermelha para estabilização dos pacientes em procedimento clínico. | Visualizar |
| 05/10/2022 | Indicação nº 2338/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, viabilizar o serviço de revitalização da passarela Vale Verde, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 30/09/2022 | Requerimento nº 1594/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação do Centro de Perícias Oficiais - CPO, para casos de violência contra a criança e adolescente. | Visualizar |
| 30/09/2022 | Requerimento nº 1593/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar o fornecimento de Água dos moradores da avenida dos Goitacazes, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 30/09/2022 | Requerimento nº 1592/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a tomar providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida dos Aimorés, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 30/09/2022 | Requerimento nº 1591/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar o fornecimento de Água dos moradores da avenida José de Paula Lobo, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 26/09/2022 | Requerimento nº 1585/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, o reajuste do Adicional de Interiorização concedido pela Lei nº 0973, de 03 de abril de 2006, aos servidores militares integrantes dos quadros da Policia Militar e Bombeiros Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/09/2022 | Requerimento nº 1572/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/09/2022 | Requerimento nº 1571/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica do bairro do Beirol. | Visualizar |
| 21/09/2022 | Requerimento nº 1570/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica do bairro Infraero II. | Visualizar |
| 21/09/2022 | Requerimento nº 1569/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro Infraero I. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1550/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Comandante Geral da Policia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas na Vila do Ariri. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1549/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1548/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Santana. | Visualizar |
| 09/09/2022 | Requerimento nº 1547/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Requerimento nº 1544/22-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Edna Auzier e Deputados: Dr. Jaci, Kaká Barbosa, Max da AABB e Pastor Oliveira | requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 16 de setembro, às 10h, para a entrega de horarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. | Visualizar |
| 02/09/2022 | Requerimento nº 1541/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, solicitando rondas policiais, no bairro do novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/09/2022 | Requerimento nº 1540/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, campanha para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 02/09/2022 | Requerimento nº 1539/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, o aumento de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 02/09/2022 | Requerimento nº 1538/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção ao longo do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1520/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a instalação de uma Base do II Batalhão, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1519/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgente no sentido de viabilizar o fornecimento de água do Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1518/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Requerimento nº 1517/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Moção nº 0361/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, aos Militares que especifica: pela passagem do Dia do Soldado. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Moção nº 0360/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Solidariedade aos familiares do SD QPPMC Ranolfo da Silva Alcântara, pelo reconhecimento ao honrado trabalho do Policial. | Visualizar |
