O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/02/2024 | Requerimento nº 0195/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que crie o Programa de Horta Escolar na rede estadual. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0193/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP uma fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha, Santana-Macapá, devido a superlotação dos coletivos. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0194/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0336/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá a recomposição asfáltica da Avenida Ana Neri, entre as ruas Eliezer Levi e Leopoldo Machado, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0335/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0099/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0100/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA - CAESA providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0101/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que a Rede de Escolas Novo Saber sejam readequadas com a infraestrutura necessária para o ensino integral nas cidades de Vitória e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/02/2024 | Requerimento nº 0102/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que seja construído um prédio próprio para o funcionamento da Sede da Imprensa Oficial de Macapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0047/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEAD a implantação de guichê para atendimento funcional em todas as unidades do Super Fácil, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0048/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que passe a exigir aos locadores de veículos alugados para esta secretaria adequação à Lei Estadual n° 2.572, de 29 de junho de 2021. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0049/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED protocolos e normas diferenciadas para atendimento funcional de profissionais da educação lotados no interior do Estado | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0050/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que notifique, em caráter de urgência, o proprietário do prédio onde atualmente funciona a Escola Estadual Irandyr Pontes Nunes, para que inicie a reforma do telhado e salas de aula da referida unidade escolar. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4137/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a recuperação da Passarela do Igarapé Grande, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3867/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja regularizado o fornecimento de água na Travessa Mineira, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3866/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3865/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que possa colocar placas de sinalização na Rodovia AP-070, no trecho urbano da Vila Curicaca. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Indicação nº 4110/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Prefeito Municipal de Porto Grande a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal da Linha C. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3857/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja regularizado o fornecimento de água no Bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3858/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja regularizado o fornecimento de água, em toda extensão do Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3859/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial o fornecimento de água na Rua da Paz, no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3810/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA- CAESA o desentupimento de um bueiro na Avenida Iracema Carvão Nunes, com a Rua Tiradentes, Bairro Central. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3809/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado a implantação da Delegacia da Mulher no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Requerimento nº 3808/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, em toda extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Indicação nº 4013/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB o serviço de revitalização da Passarela Vale Verde, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3982/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB que possa viabilizar os serviços de recuperação da Passarela Ponto do Curuá, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3981/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB que possa viabilizar os serviços de recuperação da Passarela Jangada, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Indicação nº 3980/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque que possa disponibilizar uma Casa de Apoio no Município de Macapá, para alojar pacientes daquele município que realizam tratamento na Capital. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3798/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que possa viabilizar e,m caráter de urgência, placas de identificação para a entrada da Comunidade Quilombola do Rosa, no Km 25 da Rodovia 165/210, Zona Rural. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Indicação nº 3956/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a recuperação da Passarela Itamatuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3781/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica no Ramal do Alemão, no Bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3780/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CREAP uma ação com profissionais das áreas da Fonoaudiologia, Fisioterapia e Ortopedia, bem como equipamentos de acessibilidades para pessoas com necessidades especiais, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3779/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção, conservação e terraplanagem na Rodovia AP-070, no trecho entre os Distritos de São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3756/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a aquisição de um transformador para a Comunidade São Francisco do Alto, na Região de Tracajatuba. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3755/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar as rondas na Avenida Caramuru, entre as ruas Santos Dumont e Professor Tostes. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3725/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA que possa viabilizar o desentupimento de um bueiro na Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3724/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA que solucione a falta de fornecimento de água na Avenida Rio Branco, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3723/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial que solucione as constantes falhas no fornecimento de energia nas proximidades da Escola Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Comercial de Santana. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3722/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao DNIT a manutenção da BR-156, no trecho norte, no perímetro entre Cassiporé e o inicio da via pavimentada, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Requerimento nº 3711/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR a compra de uma plantadeira mecanizada de mudas de abacaxi para a Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Requerimento nº 3710/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a ampliação da Escola Estadual Maria Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Requerimento nº 3709/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, em caráter de urgência, uma ambulância para o Assentamento do Munguba. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Indicação nº 3799/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a manutenção de gerador de energia elétrica, na Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3695/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá a criação de um Polo do Centro Educacional de Educação Profissional de Música Walkiria Lima, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3694/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a contratação de professores para Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3693/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que seja criado um ambulatório de saúde integrativa no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3771/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a manutenção ou construção da ponte do Ramal da Reforma Agrária, no Assentamento do Munguba, com a máxima urgência. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3674/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Florença Torres de Araújo, no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3673/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a manutenção de gerador de energia elétrica, na Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
