O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/11/2021 | Requerimento nº 2193/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Baixo Cajari, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2192/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade de Mazagão Velho, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2184/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, localizada no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2183/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, ventiladores para as salas de aulas da Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva, localizada no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2182/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Rio Ajuruxi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2181/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade São João do Maruanum II. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2180/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2179/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2178/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2177/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Carnot. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2176/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Distrito do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2175/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2174/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção da casa de farinha para Comunidade Limão, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2173/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Igarapé do Lago, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2172/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Floresta, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2171/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2170/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade Santa Inês do Matapi. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2169/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2168/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP, na Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2167/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Tracajatuba II. | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2166/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Tracajatuba I | Visualizar |
| 10/11/2021 | Requerimento nº 2165/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Salamito do Picuí. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Indicação nº 3323/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, serviço de manutenção em toda sua extensão do ramal do assentamento do Corre Água, com aproximadamente 25 km de extensão. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2147/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Chover localizada no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2146/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte da Mercedes localizada no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2145/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal do assentamento do Corre Água, com aproximadamente 25 km de extensão. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2144/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2143/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Maçaranduba, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2141/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2140/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Rio Ajuruxi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2139/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2138/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma da casa de farinha na Comunidade Maçaranduba II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2137/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Rio Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2136/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2021 | Requerimento nº 2135/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Rio Ajuruxi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2123/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2122/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Rio Ajuruxi. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2121/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do São Sebastião. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2120/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Rio Ajuruxi. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2119/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2118/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2117/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Igarapé do Lago, no município de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2116/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da comunidade do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2115/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda sua extensão do ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2114/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2113/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da comunidade de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2112/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Floresta, Município de Macapá. | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2111/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Igarapé do Lago | Visualizar |
| 05/11/2021 | Requerimento nº 2110/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP, a implantação do curso de Engenharia de Pesca no polo do Município de Amapá. | Visualizar |
