O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2254/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, que seja incluso em seu cronograma a elaboração de um projeto e construção de uma feira do produtor rural no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2253/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura Familiar na Comunidade Rio Beija Flor, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2252/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2251/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Tira Couro, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2250/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Rio Beija Flor, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2249/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Furo do Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2248/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Rio Beija Flor, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2247/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade Furo do Maracá, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2246/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Rio Beija Flor, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2245/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Furo do Maracá, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2244/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na comunidade Nova Conquista, localizada no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Indicação nº 3445/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a inclusão de novas linhas de ônibus para o bairro Cidade Nova, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2226/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja incluso em seu cronograma um projeto de paisagismo para a Orla do município de Calçoene . | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2225/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja incluso uma linha de Transporte com um cronograma fixo para a Comunidade de Igarapé do Lago, no município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2224/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Curuça, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2223/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade de Sete Ilhas, no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2222/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP na comunidade de Anauerapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2221/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2220/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para os produtores rurais na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2219/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Curuça, localizada no município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2218/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Água Azul, localizada no município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2217/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2216/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de Cacau para os produtores rurais na Comunidade do Ramal da Coman, localizada no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2215/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2214/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Ramal do Coman, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2213/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para o escoamento da produção agrícola na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2212/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Ramal do Coman, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Requerimento nº 2211/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Tira Couro, no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Indicação nº 3409/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja incluso em seu cronograma um projeto de paisagismo para Orla do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Indicação nº 3408/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a revitalização praça central do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Indicação nº 3407/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, uma linha de transporte com um cronograma fixo para a Comunidade do Igarapé do Lago, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2021 | Indicação nº 3406/21-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja construída uma academia ao ar livre na praça central do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2210/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Nova Conquista, localizada no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2209/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Água Azul, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2208/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Água Azul, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2207/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Conquista, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2206/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Nova Conquista, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2205/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Água Azul, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2204/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação de aptidão da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Nova Esperança, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2203/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Triunfo do Araguari, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2202/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração ao Pronaf-DAP na Comunidade Tracajatuba do Araguari, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2201/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade no Assentamento do Piquiazal, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2200/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP no Assentamento do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2199/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Maracá, no Município de Mazagão | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2198/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Rio Cajari, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2197/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada de serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade do Curuçá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2196/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Furo do Maracá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2195/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade Rio Beija Flor, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/11/2021 | Requerimento nº 2194/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf-DAP na Comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho, no Município de Mazagão. | Visualizar |
