O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2316/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja incluso uma linha de transporte com um cronograma fixo para a Comunidade do Ramal do Felix, Município de Santana. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2315/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso a Vila do Santa Maria do Maruanum II. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2303/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas intensivas na Comunidade do Ramal do Felix. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2302/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas intensivas na Comunidade do Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2301/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas intensivas na Comunidade do Maçaranduba II. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2300/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, uma linha de transporte fixo a Comunidade do Maçaranduba II. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2299/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, um linha de transporte fixo para a Comunidade do Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2298/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Vila do Bacaba. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2297/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Comunidade de Fátima. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2296/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso ao Monte dos Oliveiras. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2295/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Santa Luzia. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2294/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Vila do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2293/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma da casa de farinha na Comunidade do Janary Nunes I, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2292/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a instalação de um transformador para atender a casa de farinha na Comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 23/11/2021 | Requerimento nº 2291/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, uma caixa d água e uma rede de distribuição na Comunidade São João localizada no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2278/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Cajari, localizada no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2277/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, a reativação da base de policia no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2276/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Ponte sobre o Igarapé do Ipixuna, localizada no ramal do Totoia, no Assentamento do Anauerapucú. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2275/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, do Município de Mazagão | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2274/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, no distrito de Maruanum. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2273/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2272/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para produtores rurais na comunidade do Cajarí, no Município do Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2271/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais agrícola na comunidade do Cajarí, no Município do Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2270/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade São Sebastião. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2269/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade do Totoia. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2268/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Fonte Água Viva. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2267/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Rio Bacaba. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2266/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2265/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2264/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP na Comunidade quilombola Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 17/11/2021 | Requerimento nº 2263/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP no distrito do Coração. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2261/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Nova Conquista, localizado no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2260/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade Furo do Maracá. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2259/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Rio Beija Flor, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2258/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar, na Comunidade Furo do Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2257/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar agrícola na Comunidade do Cajarí. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2256/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja regularizado o transporte escolar dos alunos moradores do ramal do Maranhenses frequentadores da Escola Quilombola Estadual Igarapé da Armas, localizado no Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 16/11/2021 | Requerimento nº 2255/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, um transformador com potência maior para comunidade do Crer em Deus, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
