O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/12/2021 | Requerimento nº 2346/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à DEFENAP, que seja disponibilizada vagas para estagiários de direito no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2345/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, um transformador com potencia maior para atender os moradores da rua Dia Gomes, no bairro Mirilância, Município de Laranjal do Jari . | Visualizar |
| 06/12/2021 | Requerimento nº 2344/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP em comunidade da Perimetral Norte. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2339/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, que seja feita rondas intensivas no período das 16h às 22h na praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2338/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Bom Sucesso do Araguari, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2337/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2336/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Ramal do felix, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2335/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a implantação do programa luz para todos na comunidade do Maçaranduba II, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2334/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Tracajatuba do Piririm. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2333/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a pintura na Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2332/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na comunidade da Foz do Rio Mazagão Velho. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2327/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um poço artesiano na Escola Estadual Santa Maria, na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2326/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva na Comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2325/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2324/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma sede para os agricultores do Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2323/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação e instalação de um forno mecanizado para fabricação de farinha na Comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2322/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma da casa de farinha na Comunidade São João, no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2321/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a capina e limpeza da área externa da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2320/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, uma central de ar para sala dos professores da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 02/12/2021 | Requerimento nº 2319/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEDEL, materiais esportivos para a Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
