O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2543/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, no assentamento Janary Nunes I. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2542/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Entre Rios. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2541/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Cedro. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2540/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2539/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Limão. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2538/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Maçaranduba II. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2537/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao Pronaf - DAP, na Comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2536/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2535/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Maçaranduba. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2534/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores na Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 21/12/2021 | Requerimento nº 2533/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, emissão e revalidação da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade da Estrada de Ferro, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2515/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Rio Cajari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2514/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2513/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Tracajatuba II. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2512/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Bom Destino. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2511/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Sagrado. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2510/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Alta Floresta. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2509/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Gurupora. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2508/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2507/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade São Sebastião. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2506/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Nova Conquista. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2505/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Ramal do Cajari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2504/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade Água Azul. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2503/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, na Comunidade do Ramal da Coman. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2502/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP na Comunidade do Tira Couro. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2501/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, a emissão e revitalização da declaração de aptidão ao PRONAF - DAP, no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2500/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Rio Cajari. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2499/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Curuça, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2498/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Tracajatuba I. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2497/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Tracajatuba II. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Requerimento nº 2496/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, um transformador com maior potência para atender a Comunidade São João, localizada no Quilombo do Maruanum II. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2445/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Triunfo do Araguari, localizado no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2444/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Triunfo do Araguari, localizado no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2443/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Piquiazal, localizado no município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2442/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Piquiazal, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2441/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Piquiazal, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2440/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2439/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2438/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento do Camaipi, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2437/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de Cacau para os produtores rurais no Assentamento do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2436/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Maraca, localizado no município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2435/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Maraca, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2434/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Maraca, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2433/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade do Maraca, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2432/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Rio Cajari, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2431/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Rio Cajarí, localizado no município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2430/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Rio Cajari, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2429/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Maraca, localizada no município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2428/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no assentamento do Camaipi. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2427/21-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Piquiazal. | Visualizar |
