O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/02/2022 | Indicação nº 0235/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Indicação nº 0234/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida Raimundo Nery de Matos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Indicação nº 0233/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulho da avenida Raimunda Nery de Matos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Indicação nº 0232/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda sua extensão da avenida Antônio Vidal, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Indicação nº 0231/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da 10° avenida, no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Indicação nº 0230/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda sua extensão da rua Antônio Flexa Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Indicação nº 0229/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda sua extensão da avenida Setentrional, no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Indicação nº 0228/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda sua extensão da avenida Glicério Souza Figueiredo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Indicação nº 0227/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda sua extensão da 10° avenida, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Indicação nº 0226/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda sua extensão da avenida Setentrional, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Indicação nº 0225/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida Glicério Souza Figueiredo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Indicação nº 0224/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Indicação nº 0223/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida Antônio Vidal, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Indicação nº 0222/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0230/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a manutenção da rede elétrica no prédio da feira do Pescado, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0229/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a manutenção da rede elétrica do prédio da feira do produtor rural, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 22/02/2022 | Requerimento nº 0228/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a pintura das alas do hospital de Emergência Osvaldo Cruz - HE. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Indicação nº 0115/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica na Comunidade do Cinco Chagas, Município de Santana. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Indicação nº 0114/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, manutenção no ramal que dá acesso a Comunidade do Caraná. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Indicação nº 0113/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, manutenção no ramal que dá acesso a Comunidade do Alto Maraca. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Indicação nº 0112/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, manutenção no ramal que dá acesso a Comunidade do Varadouro. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Indicação nº 0111/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Alto Macara. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Indicação nº 0110/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Alto Caranã. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Indicação nº 0109/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Varadouro. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0147/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a manutenção do aparelho de tomógrafo do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0146/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr, Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0145/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0144/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Unidade Mista de Saúde de Amapá, localizada na AP 116, 1172. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0143/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Comunidade do Varadouro, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0142/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção no ramal que dá acesso a Comunidade Alto do Maraca, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0141/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso a Comunidade do Caranâ, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0140/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Totoia. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0139/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Varadouro. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0138/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Caranã. | Visualizar |
| 15/02/2022 | Requerimento nº 0137/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Alto do Maraca. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0128/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade Tracajatuba do Araguari. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0127/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Tracajatuba do Araguari. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0126/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Curuça, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0125/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Tracajatuba I. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0124/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar agrícola na Comunidade Fonte Agua Viva. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0123/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola na Comunidade Fonte Agua Viva, localizada no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0122/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Fonte Agua Viva, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0121/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Tracajatuba I. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0120/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Curuça, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0119/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, doação de mudas de Cacau para os produtos rurais na Comunidade Tracajatuba I. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0118/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, doação de mudas de cacau para os produtores rurais na Comunidade Tracajatuba do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/02/2022 | Requerimento nº 0117/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Tracajatuba do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |