O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2022 | Requerimento nº 0367/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem, Jovens do Conjunto Habitacional Macapaba I. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Requerimento nº 0366/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem, Jovens do Conjunto Habitacional Mucajá | Visualizar |
| 10/03/2022 | Indicação nº 0434/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua São Marcos, bairro São José. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Indicação nº 0433/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua São Lucas, bairro São José. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Indicação nº 0432/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulho em toda extensão da rua São Mateus, bairro São José. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Indicação nº 0431/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua São Mateus, bairro São José. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Indicação nº 0430/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua São Lucas, bairro São José. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Indicação nº 0429/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua São Marcos. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Indicação nº 0428/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua São Judas, no bairro São José. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Indicação nº 0422/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, apoio para escoamento da produção agrícola da Comunidade do Totoia. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Indicação nº 0421/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida Joaquim Magalhães, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Indicação nº 0420/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua São Tiago, bairro São José. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Indicação nº 0419/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda sua extensão da avenida Francisco Cassiano da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Indicação nº 0418/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda sua extensão da avenida Deoclides Franco Mont. Alverne, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Indicação nº 0417/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda sua extensão da avenida Antônio Picanço Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Indicação nº 0416/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplenagem e asfaltamento em toda extensão da avenida Maria da Silva, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Indicação nº 0415/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida Joaquim Magalhães, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Indicação nº 0414/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da rua Santiago. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Indicação nº 0413/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida Francisco Cassiano da Costa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Indicação nº 0412/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida Maria da Silva, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Indicação nº 0411/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida Deoclides Franco Mont Alverne, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Indicação nº 0410/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida Antônio Picanço Silva, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Indicação nº 0409/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua São Judas. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0365/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEAD, limpeza, lavagem e roçagem no prédio da Feira do Produtor Rural, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0364/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a manutenção da rede elétrica no prédio da feira do produtor rural, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0363/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem jovens do Conjunto Habitacional Macapaba II. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0362/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem jovens do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0361/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUV, que seja incluso em seu programa Amapá Jovem jovens no Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 09/03/2022 | Requerimento nº 0360/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID-19 na feira do produtor rural no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0307/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da estrutura do telhado localizado em cima da rampa de acesso e da parte frontal do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz- HE. | Visualizar |
| 07/03/2022 | Requerimento nº 0306/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a adequação de uma sala para funcionamento de um aparelho de tomografia, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0262/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEAD, limpeza, lavagem e roçagem no prédio da Feira do produtor Rural, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0261/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEAD, limpeza das caixas de gordura e lavagem no prédio da Feira do Produtor Rural, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0260/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEAD, serviço de jardinagem e lavagem no prédio sede da Secretaria de Desenvolvimento rural do Amapá -SDR. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0259/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, uma campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID-19 na feira do produtor rural no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0258/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, uma campanha de conscientização e vacinação contra INFLUENZA e COVID-19, na feira do produtor rural no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0254/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a pintura das alas do HE. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0253/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a reforma da marquise das entradas do HE. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0252/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a reforma geral da estrutura do telhado localizado em cima da rampa de acesso e da parte frontal do HE. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Requerimento nº 0250/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da marquise das entradas do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz-HE. | Visualizar |
| 23/02/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/22-AL | Deputado Jesus Pontes | "Declara de utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a Casa da Esperança - CE". | Visualizar |
