O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0234/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Tarcila Berr Perez, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0233/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Thais Marluce Marques Abad, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0232/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldisa Ferreira Evangelista, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0231/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Waldelira Barbosa Mira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Wilderleia Pontes Guimarães, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0229/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alejandro Luan Nery de Lima, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Adriel Peres Barbosa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Alerrandro da Silva Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Amanda Seemann, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Ana Carolina Oliveira Cardoso, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Sonia Maria de Carvalho Cardoso, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0365/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Huana Naya de Castro Cardoso (In Memoriam) aos relevantes serviços prestados como Fisioterapeuta Esteticista. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0364/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Suellen Pantoja, pelos relevantes serviços prestados como manicure. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0363/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Demise Taiane Lima da Costa , pelos relevantes serviços prestados com a comercialização de produtos diversos. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0362/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Andressa Ferreira do Rosário, pelos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0361/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Elielma da Conceição Tavares, pelos relevantes serviços prestados como cabelereira. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0360/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Maria Izabel Queiroz Pantoja, pelos relevantes serviços prestados como podóloga. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0359/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Pamela de Souza Pastana, pelos relevantes serviços prestados no empreendedorismo no ramo de perfumaria. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0358/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Quezia Ferreira Soares , pelos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0357/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Victória Beatriz Soares Brazão, aos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora e trancista. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0356/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Sarah Dayane Batista dos Santos, aos relevantes serviços prestados no exercício de sua atividades no ramo da estética e beleza. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0355/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Adilson Cardoso Chaves, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0354/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0353/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Heloise Ricardino do Carmo, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0352/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Carme Lucia Rodrigues dos Santos, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0351/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Rutineia Mourão Alves, aos relevantes serviços prestados por meio de sua atuação como Massoterapeuta. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0350/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Nadia Samero de Souza Gomes, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação como Cabeleireira. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0349/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Mércya Queiroz Monteiro, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação na área da Dermatologia Inteligente. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0348/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Mardoque Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados na área da Micropigmentação. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0347/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Maelson Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0346/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Kácia Jaciara Ribeiro Veloso, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0345/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Rosangela Augusto Chagas de Lima, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0344/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Valéria Mauriem dos Santos Lima, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0343/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Rosana Cristina de Moraes Luz, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0342/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Margarete Azevedo Marques, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0341/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Roseliane Batista Maia, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0340/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Márcio da Silva de Castro, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0339/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Marcileide Soares da Costa, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0338/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Sandro Figueiredo Borges, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0337/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Josiane Marcia de Oliveira Coutinho, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0224/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Daniela Brito Espíndola, empresária e proprietária do Acessórios do Miguel e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0223/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Michelle Diniz, empresária e proprietária da Amore Alimentos LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0222/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Bruna Gabriela Ribeiro, empresária e proprietária do Centro de Ensino Florence e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0221/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Sanni Martina André Costa, empresária e proprietária da Clínica Sanni Martina e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0220/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Emilena Santana Valente, empresária e proprietária da ColmeiaAmazon LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0219/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Terezinha Silva, empresária e proprietária da FRIMAP – Braga Empreendimentos LTDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0218/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Alcione Rocha de Sá, empresária e proprietária da Mercado Visite Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0217/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Alex Santos das Neves, empresário e proprietário da Peloamapaoficial e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0216/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Rafael Dias de Oliveira, empresário e proprietário da Tucuju Fotos e dá outra providencias. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0215/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Artur Barbosa Alves Júnior, empresário e proprietário da Alltech e dá outras providências. | Visualizar |
