O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0539/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Rio Alto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0538/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Araguari, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0537/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade Afluentes do Araguari, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0536/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar no Assentamento Manoel Jacinto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0535/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada na Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0534/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, que seja colocada bloquetes de concreto na entrada da feira do produtor rural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0533/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçacá, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0532/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Inflaman, na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0508/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a retomada nas obras da Escola Estadual do Matão do Piaçacá II, no Município de Santana | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0507/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Rodrigues da Silva, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0506/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a contratação de profissionais na área de serviços gerais para a Escola Estadual José Hilário, na comunidade do Rio Preto. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0505/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Matão do Piaçacá II, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0504/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Telha, localizada na Rodovia AP260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Requerimento nº 0466/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a elaboração de um projeto para instalação de energia solar na Comunidade de Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Indicação nº 0536/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a manutenção dos semáforos localizados no cruzamento da avenida Cora de Carvalho com a rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Indicação nº 0535/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a manutenção dos semáforos localizados no cruzamento da avenida Cora de Carvalho com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Indicação nº 0534/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a manutenção nos semáforos localizados no cruzamento da avenida Presidente Vargas com rua São José. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Indicação nº 0533/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a manutenção nos semáforos localizados no cruzamento da avenida Presidente Vargas com rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Indicação nº 0532/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a manutenção dos semáforos localizados no cruzamento da avenida Coriolano Juca com a rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Indicação nº 0531/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a manutenção nos semáforos localizados no cruzamento da FAB com a rua Candido Mendes. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Indicação nº 0530/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, a manutenção nos semáforos localizados no cruzamento da avenida FAB, com a rua São José. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Indicação nº 0529/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública no deck do balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Indicação nº 0528/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública na rua São Tiago, localizado no bairro São José. | Visualizar |
| 21/03/2022 | Indicação nº 0527/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza no deck do balneário do Curiaú as margens da Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Indicação nº 0519/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na frente do prédio do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, localizado na Avenida Duque de Caxias s/n. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Indicação nº 0518/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, limpeza, retirada de lixo e entulhos no entorno do hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0459/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Curicaca, localizada no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0458/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Garimpo. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0457/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade de São Raimundo do Maruanaum. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0456/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Livramento do Pacuí, localizada no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0455/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na casa de farinha na comunidade do Tracajatuba 1. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0454/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Pioneiro, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0453/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Ajuruxi, localizada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0452/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0451/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0450/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a reforma e adequação na Casa de Farinha na comunidade do Tracajatuba 2. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Requerimento nº 0369/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a manutenção e troca de fechaduras dos setores do Hospital de Emergências Osvaldo Cruz - HE. | Visualizar |
| 10/03/2022 | Requerimento nº 0368/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a manutenção e troca de fechaduras dos setores do Hospital de Emergências Osvaldo Cruz - HE. | Visualizar |
