O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/04/2022 | Indicação nº 0910/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Samaza, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Indicação nº 0909/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado 2, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0717/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento da rodovia Josmar Chaves Pinto no trecho entre a ponte de Igarapé da Fortaleza e a avenida Santana. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0716/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um galpão para os agricultores no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0715/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio no controle e combate de vassoura de Botão no Distrito do Loureço. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0714/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, apoio no transporte de ração para piscicultores do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0713/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Indicação nº 0903/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulho em toda extensão da rua Cumaru, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Indicação nº 0902/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Cumaru entre as avenidas Mogno e avenida Angelim, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Indicação nº 0901/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública da rua Cumaru, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Indicação nº 0900/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a construção de um galpão para os agricultores no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Indicação nº 0899/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma da ponte sobre o rio Cunani, que da acesso a comunidade Quilombola do Cunani. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0671/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a construção do muro da parte frontal do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0670/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a implantação do serviço de sedação com óxido nitroso no tratamento odontológico de pacientes com necessidades especiais, atendidos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0669/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de especialista em cirurgias odontológicas para o centro de Especialidades Odontológicos - CEO. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0667/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Regina, localizado Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0666/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Português, no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0665/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a adequação para acessibilidade de deficiente físico na Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0664/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção do muro da parte frontal do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Indicação nº 0839/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a manutenção em toda extensão do ramal do Regina. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Indicação nº 0838/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia, que seja construída a rede elétrica no bairro Belo Monte, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Indicação nº 0837/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a reforma e adequação para deficientes físicos do porto no trapiche municipal. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Indicação nº 0836/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a manutenção em toda extensão do ramal do Português. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Indicação nº 0835/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, o escoamento da produção agrícola do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Indicação nº 0834/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão do Piaçacá. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0651/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola de comunidades rurais no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0650/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0649/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Marreca, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0648/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Carapina, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0647/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual de Vila Velha Distrito do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0646/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um porto de passageiros e cargas, no Distrito de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0645/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEDEL, doação de materiais esportivos para o Centro de Treinamento de Artes Maciais do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Indicação nº 0811/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a escavação de tanques para piscicultura em comunidades rurais do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Indicação nº 0810/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Indicação nº 0809/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma Unidade Básica de Saúde , na Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Indicação nº 0730/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Prefeitura Municipal de Calçoene, a reforma da ponte do Português, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Indicação nº 0729/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a reforma da ponte do Limão, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Indicação nº 0728/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a reforma da Ponte da Regina , localizada na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Indicação nº 0727/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a reforma da ponte Heliqui na Rodovia AP 260, distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Indicação nº 0726/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a reforma da Ponte do Tira Calcinha na Rodovia AP260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0610/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Tira Calcinha, localizada na Rodovia AP 260, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0609/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Português , localizada na Rodovia AP 260, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0608/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Limão , localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0607/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Regina, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0606/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja incluso em seu cronograma a reforma da Ponte do Heliqui que possui aproximadamente 40m de comprimento, localizada na Rodovia AP 260, Distrito do Lourenço, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0544/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada no Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0543/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada no Assentamento do Matão do Piaçacá. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0542/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Cupixi Grande, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0541/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Cupixizinho, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/03/2022 | Requerimento nº 0540/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do São Miguel, Município de Porto Grande. | Visualizar |
