O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0894/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a proteção e combater a Vassoura de Bruxa, como intuito de proteger a cultura no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0893/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, para e combater a vassoura de Bruxa, como intuito de proteger a cultura no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1219/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Deoclides Franco Mont Alverne, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1218/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, e limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida Deoclides Franco Mont Alverne, entre as ruas Iracema Castro Santos e rua Fernando Alves de Oliveira, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1217/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública na avenida Deoclides Franco Mont Alverne, entre as ruas Iracema Castro Santos e Fernando Alves de Oliveira, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1216/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, investimentos em projetos e programas voltados a agricultura familiar. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1215/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Padre Manoel da Nobrega e José Tupinambá. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1214/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Kahapá, localizada no Km 18 da BR 156. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1213/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Lençoí, localizada no Km 21 da BR 156. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1212/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Kuahi, localizada no Km 23 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1211/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Pikiá localizada no Km 40 da BR156, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1210/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Kudipi, localizada no Km 50 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1209/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, a mecanização agrícola na Aldeia Indígena Kariá, localizada no Km 60 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Indicação nº 1208/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Padre Manoel da Nobrega e José Tupinambá, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0790/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a contratação de profissionais na área de serviços gerais para a Escola Estadual José Osmundo Valente Barreto, localizada na Comunidade da Maranata, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0789/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento na rampa do açaí, localizada no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0788/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a mudança no trajeto da balsa que liga a Ilha de Santana, que a mesma saia do Porto do Braga para a Ilha de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0787/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja construída uma ciclovia na Rodovia Josmar Pinto Chave no trecho entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a avenida Santana. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0786/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja construída uma ciclovia na Rodovia Josmar Pinto Chaves no trecho entre o monumento do Marco Zero do Equador e a Ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0785/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada no bairro do Paraíso, Município de Santana | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0784/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Arena Esportiva do bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0783/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, Município de Santana | Visualizar |
| 13/04/2022 | Indicação nº 0990/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Marreca, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Indicação nº 0989/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Carapina, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Indicação nº 0988/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Prof. Fernando, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Indicação nº 0987/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do recanto, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Indicação nº 0986/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Piçarreira, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Indicação nº 0985/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal da Carabina, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Indicação nº 0984/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Indicação nº 0983/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da Ponte do Igarapé do Dourado, localizada na ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0765/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Professor Fernando, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0764/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0763/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Recanto, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0762/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Carabina, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0761/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Piçarreira, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0760/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, uma geladeira e freezer l para Escola Estadual do Piquiazal, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0759/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0758/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, da avenida Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0757/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do bairro do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0756/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Requerimento nº 0755/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento da rodovia Josmar Chaves Pinto no trecho entre monumento do Marco Zero do Equador e a ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 13/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Altera a denominação da Escola Estadual Professor José Firmino do Nascimento, para Escola Estadual Marechal Castelo Branco. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0724/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a manutenção elétrica na Escola Estadual do Piquiaçal, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0723/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a manutenção no grupo gerador da Escola Estadual do José Hilário, localizada na comunidade do Rio Preto. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0722/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, uma Geladeira e Freezer, para a Escola Estadual do José Hilário, localizado na comunidade do Rio Preto. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0721/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SETRAP, a manutenção no asfalto do Ramal da base Aérea que liga a sede do Município de Amapá até a BR 316. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0720/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Samaza, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0719/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado 2, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0718/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do igarapé do Dourado, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Indicação nº 0911/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNIT, a manutenção no asfalto da BR 316 no trecho entre o Ramal da Base Aérea do Amapá e o Município de Calçoene | Visualizar |
