O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/05/2022 | Indicação nº 1506/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Samauma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1505/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1504/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Anawerá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1503/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Yanuaká, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1502/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kahapá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1501/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Lençoí, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1500/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kuahi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1499/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Pikiá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1498/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kudipi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1497/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da aldeia indígena Kariá, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1496/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da aldeia indígena Kariá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1495/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Ahumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1494/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1493/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena yakawakum, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1424/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da iluminação pública na travessa L17, entre as avenidas Santana e São Paulo, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1423/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da iluminação pública na avenida São Paulo, entre a travessa L13 e L19, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1422/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na travessa L17 entre as avenidas Santana e São Paulo, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1421/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida São Paulo, entre a Travessa L13 e L19, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1420/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a terraplanagem e asfaltamento da avenida São Paulo, entre a travessa L13 e L19, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1419/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a terraplanagem e asfaltamento na travessa 17 entre as avenidas Santana e São Paulo, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1418/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Samauma, localizada no Km 83 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1417/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Ywawká, localizada no Km 80 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1416/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Yakawakum, localizada no Km 75 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1415/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Estrala, localizada no Km 70 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Indicação nº 1414/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Ahumã, localizada no Km 68 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Requerimento nº 1050/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Ahumã, localizada no Km 68 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Requerimento nº 1049/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Lençoí, localizada no Km 21 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Requerimento nº 1048/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kuahi, localizada no Km 23 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Requerimento nº 1047/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Pikiá, localizada no Km 40 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Requerimento nº 1046/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kudipi, localizada no Km 50 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1017/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, um Fonoaudiólogo para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Macapá. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1016/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, que os recursos não utilizados do Programa de Aquisição de Alimento - PAA no Estado do Amapá sejam aplicados no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1015/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, que os recursos não utilizados do Programa de Aquisição de Alimento - PAA no Estado do Amapá sejam aplicados no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1014/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola par produtores rurais da Aldeia Indígena Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1013/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Anawerá, localizada no Km 104 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1012/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Yanuaká, localizada no Km 105 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Requerimento nº 1011/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kahapá localizada no Km 18 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1373/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento do Cruzeiro, Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1372/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feito Reforma Agrária no Assentamento do Sucuriju. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1371/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feito Reforma Agrária no Assentamento Corre Água. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1370/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1369/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma Agrária no Assentamento Drª Mércia. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1368/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma Agrária no Assentamento Igarapé Grande, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1367/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma Agrária no Assentamento Governador Janary, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1366/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma Agrária no Assentamento Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1365/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento Agroextrativista da Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1364/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica para produtores rurais da Aldeia Indígena Tukai, localizada no Km 97 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1363/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Anawerá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/05/2022 | Indicação nº 1362/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia indígena Yanuká, localizada no Km 105 da BR 156, Município de Oiapoque | Visualizar |
| 10/05/2022 | Indicação nº 1341/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita a reforma agraria no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, no Estado do Amapá. | Visualizar |
