O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/05/2022 | Moção nº 0210/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Engenheiro Florestal e profissional Raul Furtado Gonçalves. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0209/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico Agropecuário e profissional Sergio Irineu Claudino. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0208/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Agente Administrativo e profissional José da Silva Pereira. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0207/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Agrônomo e profissional Luiz Lino Cabral de Castro. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0206/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao profissional Motorista Antônio José de Souza Lopes. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0205/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao Extensionista Agropecuário e profissional Telison Rosa da Silva. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0204/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao coordenador de desenvolvimento rural e profissional Haroldo Palheta do Amaral. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0203/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao motorista e profissional Elson Bezerra Silva. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0202/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao técnico em extensão rural e profissional Cleibson Oliveira Rosa. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0201/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao ao extensionista agropecuário e profissional Rafael do Rosário Almeida. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0200/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao técnico em extensão rural e profissional Gilson Caldeira de Freitas. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0199/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao técnico em extensão rural e profissional Fernando Luiz Santos Dias. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0198/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao técnico agropecuário e profissional Luiz Wagner de Carvalho Rego. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Moção nº 0197/22-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem ao extensionista agropecuário profissional Josélio Riker Ferreira. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1589/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária no Assentamento Maria de Nazaré Souza Mineiro. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1588/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Reforma Agrária, no Assentamento Ferreirinha. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1587/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária, no Assentamento Irineu. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1586/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita reforma agrária, no Assentamento do Mutum. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1585/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Lourenço. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1584/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a reforma agrária no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1583/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, que seja feita Reforma Agrária no Assentamento do Itaubal. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1582/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Kudipi. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1581/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Kariá. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1580/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Ahumã. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1579/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Estrela. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1578/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento de produção agrícola da Aldeia Indígena Yakawakum. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1577/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento de produção agrícola da Aldeia Indígena Ywawká. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1576/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento de produção agrícola da Aldeia Indígena Samauma. | Visualizar |
| 26/05/2022 | Indicação nº 1575/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Tukay. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1544/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da 24º Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1543/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Kudipi. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1542/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Pikiá. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1541/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, o escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Kuahi. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1540/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Lençoí. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1539/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para o escoamento da produção agrícola da Aldeia indígena Kahapá. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1538/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Yanuaká. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1537/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Anawerá. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1536/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da 24º avenida do Congós. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Indicação nº 1535/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento da 24º avenida dos Congós. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1147/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a roçagem, limpeza e retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1146/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1145/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, uma cadeira odontológica para Associação de País e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1144/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, um profissional Fonoaudiólogo para Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE Macapá. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1143/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, um profissional de Odontologia para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE do Município de Laranjal do jarí. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1129/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1128/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Yakawakum, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1127/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Ywawká, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1126/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Sumaúma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1125/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kariá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Indicação nº 1507/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à FUNAI, apoio para escoamento da produção agrícola da Aldeia Indígena Ywawká, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
